quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Mensaleiros terão direito a novo julgamento


Os STF decidiram, por 6 (seis) votos a favor e 5 (cinco) contra, pela realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. O voto pelo novo julgamento foi proferido pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Terão direito ao novo julgamento o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério, dentre outros todos tiveram no mínimo quatro votos a favor durante o julgamento realizado no ano passado.

No início da sessão, o ministro Celso de Mello tentou minimizar os efeitos do seu voto, ressaltando que era "apenas mais um e se somará a mais cinco outras manifestações". Além de Mello também se posicionaram, na semana passada, a favor dos chamados embargos infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O ministro também afirmou que os embargos ainda "subsistem" no regimento interno da Corte e que não foram revogados pela lei 8.038 de 1990.

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