quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Lula foge da Polícia Federal há sete meses

A Polícia Federal tenta há sete meses um acordo para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha no inquérito que investiga supostos repasses ilegais da Portugal Telecom para o PT.

A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal com base em denúncia do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, que, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em 2012, conforme revelou o Estado na época, acusou Lula de intermediar pagamento de R$ 7 milhões da telefônica ao partido. O objetivo seria pagar dívidas de campanha.
F
ontes ouvidas pela reportagem informaram que o advogado do ex-presidente Lula, Marcio Thomaz Bastos, afirmou à cúpula da PF que o petista estará em Brasília amanhã e tentará marcar uma data para prestar esclarecimentos.

Ele participará de um evento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na Polícia Federal, a alegação, contudo, é que os acertos para que odepoimento ocorra, sempre informais, não foram adiante.

A PF espera ouvir o ex-presidente para concluir o inquérito, cujo prazo inicial foi estendido algumas vezes.

Fonte: O estadão

Aumento nas contas de luz

Os ajustes que o governo precisou fazer para conseguir fechar as contas de 2014 por causa do enfraquecimento da economia causou um efeito colateral: O aumento das contas de luz.

Para encobrir a crise evitar que a noticia tire votos da Candidata Dilma. O planalto vai segurar o aumenta para o fim das eleições. 

O economista Raul Velloso disse que o governo deveria cortar gastos. “Esse fundo, como qualquer outro fundo, não tem nada a ver com o fluxo normal de receitas e despesas. É um artifício para esconder o tamanho do problema”, afirmou. O consumidor terá que pagar a conta.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não teve alternativa. “A luz já está precificada. As tarifas já aumentaram. Então, uma parte tem de ser custeada pelas tarifas. É normal. E uma outra parte é o Tesouro", explicou o ministro.

Dilma: Os pes pelas Mãos II - Fundo Soberano

O Fundo Soberano é um tipo de fundo de investimentos administrado pelo governo de um país para ser aplicado no mercado de forma pré-determinada para proteger o pais das crises internacionais. O fundo foi criado no primeiro semestre de 2008, era usar dos recursos das reservas internacionais, que tinham acabado de ultrapassar os US$ 200 bilhões. Para alimentá-lo, o governo federal utilizou da economia fiscal de R$ 14,2 bilhões que fez em 2008. O valor corresponde a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país no período).

Como o Brasil gastou mais que arrecadou, mesmo com o aumento da arrecadação dos impostos no pais, e para cobrir essas despesas da Dilma autorizou o saque dessa reserva estratégica para tapar o rombo nas contas de 2014. 

O rombo foi causado por um erro nas projeções de crescimento da arrecadação levou o governo a sacar R$ 3,5 bilhões do fundo para impedir novo corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). Mas esse não foi o primeiro saque, no fim de 2012, o Tesouro Nacional já tinha sacado R$ 12 bilhões para alcançar a meta de superávit primário daquele ano.

Um dos investimentos feito com o FSB foi na PETROBRAS, a equipe de Arno Augustin comprou nada menos que 12 bilhões de reais em ações da Petrobras. Pagou 29,65 reais pelas ações ordinárias e 26,30 reais pelas preferenciais e passou a ter 3,9% do capital da companhia. Além de não ter absolutamente nada a ver com os objetivos do fundo, esse investimento foi desastroso.

As ações da Petrobras perderam cerca de 40% de seu valor nos dois anos seguintes. Mas foi aí que surgiu o inexplicável. Arno e seus magos das finanças inverteram a lógica mais básica que rege investimentos e decidiram vender tudo.





Concurso público municipal disponibiliza previsão de realização

Com o intuito de criar a comissão de elaboração do projeto de lei do Estatuto dos Servidores Municipais de Garanhuns, o prefeito Izaías Régis assinou, no dia 8 desse mês, a portaria 856/2014- GP. O objetivo dessa comissão é estabelecer uma ferramenta que defina os direitos e deveres funcionais dos servidores públicos. A comissão, que é formada por servidores municipais, pertencentes à maioria das secretarias, iniciou seu calendário no dia 11 desse mês, com reuniões para a elaboração do estatuto. Uma audiência pública ainda será realizada e o projeto, em seguida, seguirá para votação na Câmara de Vereadores.

As reuniões têm o intuito de discutir uma proposta própria para Garanhuns, uma vez que, até o momento, o município é regido pelo Estatuto do Estado de Pernambuco.  “Esse é um momento histórico para o funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente da comissão, Antônio Ferreira. Os encontros levam em consideração a opinião da sociedade municipal, que está sendo representada pelos membros da comissão. Simultaneamente a esse processo está sendo organizado o concurso público do município.

A previsão para a publicação do edital do concurso, que disciplinará os requisitos para a inscrição, processo de realização, prazo de validade, critérios de classificação, desempates, recursos e a homologação, é para o dia 21 de outubro, e será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br). O estatuto, que já tem alterações, também estará no site, disponível para o servidor, permitindo que ele contribua com a sua elaboração, enviando sugestões para o e-mail comissaodoestatuto@garanhuns.pe.gov.br. Quanto às provas, a previsão é que sejam realizadas no dia 25 de janeiro.

Inclusão social com libras para educação especial‏

Outro trabalho realizado pela Secretaria de Educação são as aulas para alunos especiais e aulas de libras para professores.  Esse trabalho é mais uma aposta para inclusão das pessoas que possuem alguma necessidade especial ou deficiência e para manter os professores da rede de ensino público municipal atentos quanto a importância desse sistema para Lajedo. 

Um dos investimentos que geram lucros na educação resultando em notas maiores como o visto no índice de Desenvolvimento na Educação – IDEB divulgado este mês de setembro, as aulas são fornecidas por dois professores em que um deles é o coordenador da educação especial, Ewerton de Azevedo. Segundo ele, é uma exigência desde 2005 para educação, e a ideia do projeto surgiu porque pessoas com deficiência auditiva e intelectual não tinham intérprete, então se viu a necessidade de formar as aulas.

As aulas acontecem todos os dias com as turmas do 3º e 5º ano na parte da manhã no colégio, e no Centro de Treinamento com aulas às 8h, às 10h e às 13h30. No Municipal, a professora -  Adriely Rosendo tem a habilidade  com os alunos, com surdez desde criança aprendeu a lidar  e saber aproveitar-se disso de forma positiva. Ela estimula os 6 alunos  a superar tais limites com o apoio da Secretária Neide Félix. A intenção do projeto é em 2015 compor uma turma com os estudantes do EJA.

No ano passado, os dois professores formaram uma turma de 120 pessoas, e este ano estão formando mais uma. Entre os inscritos estão estudantes e professores que desejam se especializar para implantar um ensino qualificado na rede municipal. O curso dividido em vários módulos, já formou turma apenas no módulo básico, como também no módulo avançado que se estende durante todo o ano.

A acessibilidade é um tema importante tratado pela Prefeitura com atenção, visto que além desse curso de libras há também um investimento na banda da Escola Dom Expedito Lopes, formada por alunos especiais e a quem o professor Ewerton também dedica cuidado.

Secretaria de Educação disponibiliza atendimento com psicopedagoga‏

Agora mais um investimento da secretaria do prefeito Rossine é o atendimento para toda rede pública municipal de ensino com uma psicopedagoga.  A profissional Maria José da Silva Filha atenderá os estudantes a partir de novembro na Rua Dom João da Mata, próximo à casa da juventude.​

O projeto entregue à secretária de educação, Neide Félix, animou muitos pais e professores que viam a necessidade da base na psicopedagogia para analisar deficiências no aprendizado das crianças lajedenses que estudam nas escolas municipais, reavaliando o ensino. A promoção desse projeto é voltada para crianças em idade série, de 8 a 11 anos.

Uma parceria da Secretaria de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento  Social, o serviço será previamente iniciado com a gestora Patrícia Brito, designada para seleção dos alunos que apresentem essa necessidade em sala de aula. Patrícia, também coordenadora dos programas Se Liga e Acelera, está mais atenta por possuir mais contato com professores e alunos, cujos pais serão os primeiros entrevistados. A partir de então repassar a avaliação para a psicopedagoga autorizada pela (ABPq)  Associação Brasileira  de Psicopedagogia.

Esse trabalho serve como intervenção a problemas que podem surgir no percurso dos discentes, através do diálogo com o corpo docente e através da família. Essa ferramenta é de base interdisciplinar de forma preventiva , metodológica e assistencial fugindo do senso comum e ampliando novas formas de conhecimento.

Dia “D” da Semana Nacional do Trânsito acontece amanhã

Divulgação AMSTT
Nesta quinta-feira (25), Garanhuns realiza o dia “D” da Semana Nacional do Trânsito (SNT). Iniciada desde a última quinta-feira (18), a campanha traz a temática “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao pedestre” e já executou blitz educativas em pontos estratégicos da cidade e uma série de palestras educativas em escolas. O encerramento das ações, amanhã, está marcado para começar às 14h30min, na avenida Santo Antônio. Servidores da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), guardas municipais e agentes de trânsito participam do momento.

De acordo com os dados prévios da Gerência de Educação para o Trânsito da AMSTT, mais de 600 estudantes receberam a disseminação das informações da campanha. Nas abordagens realizadas, até ontem (23), o número somado ultrapassa mais de 400 veículos, entre carros e motocicletas, que receberam orientações das equipes de rua. “Esperamos continuar com essa sensibilização todo o ano. Que cada um faça sua parte para que juntos possamos mostrar resultado na convivência do trânsito”, pontua a pedagoga Aurineri Monteiro, que coordena as ações da SNT em Garanhuns.

Texto: Cloves Teodorico

Casamento Comunitário é realizado em Lajedo

Hoje (24) foi realizado o casamento comunitário em Lajedo com 84 casais pelo programa “Um passo a Mais para a Cidadania”, ofertado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e juízes da comarca envolvida, durante a manhã na quadra do Colégio Normal de Lajedo. A parceria também foi proposta da Defensoria Pública e o Ministério Público, destacando a disponibilidade e colaboração da registradora civil quanto à efetivação dos direitos entregando a cada casal sua certidão, mediante trabalho reconhecido pela assessoria dos cartórios.

A cerimônia, que contou com o apoio da juíza Fernanda Chuahy, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco para legalizar a união de muitos casais lajedenses, foi diferenciada devido a logística do evento. Os noivos e noivas receberam gratuitamente das mãos do juiz da Comarca da cidade, Thiago Cintra a certidão de casamento.  Também estavam presentes a promotora Daniele Lopes, vereadora Vânia Cosme, o prefeito Rossine Blesmany, a secretária de assistência social Marconeide Cordeiro, e representantes religiosos Graciara das Neves da Igreja Católica e o reverendo Alexandre Davi, da Igreja Presbiteriana. 

Entre os documentos providenciados pelo programa estão a certidão de nascimento, 2ª via, óbito, ações de família como reconhecimento de união estável, averbação de nome, idade, divórcio e outros como a certidão de casamento voltados para população carente. A realização ocorre através do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), garantindo o reembolso aos cartórios que emitem o selo de autenticidade de tais documentos.

Lajedo foi uma das sete cidades que já iniciaram esse evento, e que se estenderá por todo o estado de Pernambuco. A iniciativa também é feita em parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), e o representante do órgão  Nathanel Figueredo frisou a “importância da obrigação selada pelo matrimônio dos casais que se comprometeram hoje”.

Os casais das mais diversas faixas etárias ouviram palavras de apoio que emocionaram, como o discurso dos representantes religiosos embasados em trechos bíblicos possibilitando conselhos espirituais recebidos pelo casal que representou os demais, Reginaldo José Vasconcelos e Eliane Félix da Silva. Ao final, foram presenteados com espumantes e bolos entregues a cada casal pela Secretaria de Assistência Social, que por sua vez se preocupou com a ornamentação do local, maquiagem e cabelo das noivas.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Trabalho infantil registra queda de 98% em feiras livres de Garanhuns

Em menos de um ano, a realidade das feiras livres de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, mudou. A intensa presença de crianças e adolescentes trabalhando nos ambientes onde se comercializam carnes, cereais, frutas, legumes e verduras hoje quase não é mais vista. O levantamento, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, mostra uma redução de 98%, em comparação com o mesmo período do ano passado - agosto de 2013, quando os trabalhos começaram a ser intensificados.

O município possui, atualmente, 700 feirantes cadastrados espalhados em seis feiras livres, que começam sempre nas quintas-feiras e seguem até os dias de domingo. Cumprindo a uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Conselho Tutelar, iniciou uma série de ações educativas com o objetivo de conscientizar os pais e responsáveis das crianças e adolescentes sobre os riscos da exploração do trabalho infantil.

A Constituição Federal de 1988 proíbe a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos de idade e de qualquer trabalho por menores de 16 anos, apenas quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Após uma inspeção realizada em Garanhuns, o MTE verificou a presença de mais de 100 menores trabalhando com transporte de mercadorias em carro de mão, no corte e venda de carne, montagem e desmontagem das bancas, venda de frutas e verduras em bancas e em lonas estendidas no chão.

Um plano de ações de combate ao trabalho infantil nas feiras do município de Garanhuns, elaborado pelo Conselho de Gestão da Prefeitura, em janeiro deste ano, foi decisivo para o bom resultado. “Após traçar as metas e dividir responsabilidades entre oito secretarias, começamos o trabalho de campo nas feiras. Distribuímos panfletos conversando com os feirantes sobre a legislação e os meios de punição, caso não cumprissem a determinação. Preparamos momentos lúdicos com as próprias crianças e orientamos os pais e responsáveis com participações em programas de rádio”, detalha o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho.

Segundo a presidente Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (Comdica), Cibelly Dantas, as diminuições nas ocorrências foram sentidas, de imediato, durante as reuniões. “Nos nossos encontros conversamos sobre essa significativa mudança. É um avanço incontestável do ponto de vista cultural e, automaticamente, social para Garanhuns e para toda a nossa região”, comenta.

Texto: Cloves Teodorico

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Homem tem o direito de reagir à agressão de parceira

TJ absolveu homem que revidou agressões da companheira. Para o colegiado, ele agiu em legítima defesa.

Segundo denúncia do Ministério Público (MP), no dia 11 de janeiro de 2010, por volta das 3h30min, no interior de uma construção no Setor Leste Universitário, o casal em questão usou drogas e ingeriu bebidas alcoólicas. Em seguida, o rapaz tentou manter relações sexuais com sua mulher, mas foi repelido. Contrariado, teria desferido murros no rosto dela, causando-lhe lesões.

Ele foi condenado a um ano de reclusão em regime semiaberto e interpôs apelação, na qual pediu absolvição sob o argumento de que agira em legítima defesa. Pela sua versão, a briga ocorreu porque ele reagiu quando sua esposa o agarrou pelo pescoço. Nos autos, ela, por sua vez, admitiu que avançou nele porque queria consumir mais drogas e que esta foi a primeira vez que seu esposo a agrediu.

“Não se pode negar nem à mulher, nem ao homem, a possibilidade de reagir a agressões do parceiro ou da parceira”, afirmou Itaney no voto. Para ele, embora a Lei Maria da Penha represente um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres vítimas de violência praticada pelos homens com quem convivem, isso não significa que o homem, quando agredido pela mulher, não possa reagir como autodefesa, desde que o faça de forma moderada.

O desembargador considerou, também, que embora a mulher tenha levado a pior no confronto, já que ficou com os olhos inchados, a conduta do marido não extrapolou o limite do que seria admissível para repelir a agressão da companheira.  “Não há como privar o homem do reconhecimento do artigo 25 do Código Penal, com a presunção de que, por possuir maior força física na grande parte dos casos, não possa revidar proporcionalmente eventual violência proveniente de sua companheira”, pontuou Itaney.

Curso sobre eSocial será realizado em Garanhuns

Será realizado em Garanhuns, no dia 20 de setembro, curso sobre eSocial. A iniciativa acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Garanhuns – localizada na Praça João Pessoa, 32, Centro - das 08h às 17h. O curso é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de orientar os participantes sobre o novo sistema eSocial, projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, servindo como ferramenta de controle para o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por parte das empresas, o curso terá seu foco na estrutura, no processo de implantação de eSocial e na análise do layout. O momento vai contar com a palestra da advogada militante e consultora jurídica, Valéria Vieira.

Microempreendedores individuais, profissionais da área contábil, empresários e estudantes podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelo site:  www.crcpe.org.br e o investimento é de dois quilos de alimentos não perecíveis. Outras informações sobre o curso no site do CRC-PE.



Texto: Samara Pontes

Atrativos turísticos de Garanhuns recebem certificado de excelência

Cinco atrativos turísticos de Garanhuns ganharam o “Certificado de Excelência 2014”, no setor de hospitalidade, do site TripAdvisor (www.tripadvisor.com.br). O portal é uma espécie de guia turístico gratuito que reúne dicas úteis e fotos de viajantes, servindo também como orientador para pessoas que se interessam em conhecer outros lugares.

Parque Euclides Dourado, Parque Ruber Van der Linden, Cristo do Magano, Mosteiro de São Bento e Castelo de João Capão, foram os locais que receberam diversos feedbacks positivos dos viajantes do TripAdvisor. O prêmio se baseou nas boas avaliações e opiniões que esses locais receberam no site, em 2013.

Para a secretária de Turismo, Gerlane Melo, esse certificado é motivo de grande orgulho para Garanhuns. “Isso mostra o quanto o Governo Municipal vem buscando melhorar os atrativos turísticos da cidade. Para o próximo ano, em parceria com o Governo Federal, mais de um milhão e 400 mil reais serão investidos em obras de reforma e recuperação do Centro Cultural, urbanização do Parque Euclides Dourado e implantação da sinalização de orientação turística. Dessa forma, atrairemos cada vez mais novos turistas e continuaremos recebendo reconhecimentos como este”, pontua a secretária.



Texto: Samara Pontes

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Dilma: Metendo os Pés pelas Mãos

Mesmo com a queda de Dilma nas pesquisas eleitorais e um possível derrota no segundo a candidata continua "metendo os pés pelas mãos".

Hoje o PT pediu ao MPE "Ministério Público Eleitoral" para apurar eventual omissão da presidenciável do PSB, Marina Silva, sobre os ganhos que obteve com palestras proferidas a diversas instituições, entre elas bancos, empresas e seguradoras. Conforme a Folha revelou no dia 31/08, a empresa de Marina faturou R$ 1,6 milhão desde que foi criada, em março de 2011, até junho deste ano. Nos últimos 39 meses, ela celebrou 65 contratos para participar de 72 apresentações remuneradas.


Por outro lado LULA em o mesmo comportamento. Ele cobra por Palestras cerca de R$ 250 mil cada  em duas horas de discurso,- o valor mais caro do Brasil- se a palestra for fora do Brasil  estima-se que ele cobre mais de R$ 300 mil por discurso. E viagens é o que não faltam na agenda do ex-presidente: Europa, América do Sul, Ásia, África, Oriente Médio... A palestra aborda política, economia e pobreza.


Para piora a candidata Dilma Rousseff fugiu de uma nova série de entrevistas com presidenciáveis, dessa vez no Jornal da Globo. Sorteio feito com a participação de representante da campanha de Dilma definira que ela seria a segunda entrevistada —depois de Marina Silva, já ouvida na segunda-feira, e antes de Aécio Neves, que deve ir ao ar na noite desta quarta.

Em reação à ausência de Dilma, os apresentadores William Waack e Christiane Pelajo leram “algumas das perguntas que seriam feitas a ela.” Antes, realçaram que foi a primeira vez que um candidato à Presidência se recusou a conceder a entrevista desde que a série começou a ser realizada, na sucessão de 2002. Se Dilma ainda fosse a favorita, sua ausência seria apenas um erro. Com Marina Silva no seu encalço, foi burrice.

Garanhuns decreta situação de emergência por estiagem

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Garanhuns decretaram, oficialmente, hoje (04), no Diário Oficial dos Municípios, situação de emergência por estiagem. A oficialização da medida é baseada nos relatórios mensais das instituições. Sem o decreto, as políticas públicas de convivência com a estiagem ficam suspensas.

O Governo de Pernambuco decretou no dia 18 de agosto deste ano, por um período de 180 dias, situação de emergência em 68 municípios do Agreste do Estado afetados pela estiagem. No dia 21 de agosto, através da Portaria no 210, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal reconheceu o decreto do Governo de Pernambuco. Para compor esse processo de reconhecimento junto ao Governo Federal, é necessário que os municípios também façam o seu decreto de situação de emergência.

De acordo com Thiago Amorim, coordenador da Defesa Civil, esse decreto de emergência vem sendo prorrogado desde 03 de maio de 2012. “Vale destacar que é por meio desses decretos que o Governo Federal, bem como o Governo do Estado, passam a atuar em diferentes políticas públicas para amenizar os efeitos da estiagem, como por exemplo, os programas de carros pipas do exército, o milho da CONAB, perfuração de poços, construção de barragens, distribuição de cisternas, doação de caixas de água e filtros, entre outros”, ressalta.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, comenta que, à primeira vista, possa parecer estranho o município decretar situação de emergência nesse período, no entanto, os efeitos da seca de 2012, ainda persistem no campo. “Na pecuária, as pastagens, por exemplo, foram praticamente dizimadas e ainda não foi possível, na grande maioria das propriedades, fazer a renovação das pastagens, em decorrência da situação econômica difícil pela qual esta passando a atividade. Além disso, as trovoadas foram escassas e nas regiões com menor déficit hídrico do município acumulou-se pouca água nos barreiros”, completa. 

Texto: Cloves Teodorico

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Idosos internados tem direito a ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou aos Hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães e Calixto Midlej Filho (vinculado à Santa Casa de Misericórdia), ambos em Itabuna/BA, que viabilizem meios para que os pacientes maiores de 60 anos possam ser devidamente acompanhados, fornecendo ao acompanhante acomodação e alimentação de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Em primeira instância, o requerimento foi julgado procedente, o que motivou a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) a recorrer ao TRF1. Em sua defesa, a instituição sustenta ser uma entidade filantrópica com o objetivo de prestar assistência hospitalar e social aos enfermos, principalmente indigentes. Pondera que oferece atendimento hospitalar de baixa complexidade aos munícipes de Itabuna e presta assistência de média e alta complexidade aos cidadãos residentes nas regiões Sul e extremo Sul da Bahia, sendo a única instituição do interior da Bahia credenciada pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia.

A SCMI ainda argumenta que tem proporcionado aos pacientes de idade igual ou superior a 60 anos o direito de um acompanhante, contudo, a fim de preservar a intimidade dos pacientes, salienta que “a única restrição feita em relação ao acompanhamento do idoso quando internamento hospitalar diz respeito ao sexo, razão pela qual orienta as pessoas no sentido de designar acompanhante do mesmo sexo do paciente internado”. Dessa forma, a instituição busca o reconhecimento do procedimento adotado para que os acompanhantes sejam do mesmo sexo do paciente.

O MPF apresentou contrarrazões às alegações da SCMI. “É de clareza solar que a tese defendida pela apelante não encontra respaldo jurídico. Primeiro porque a restrição não é estabelecida na Portaria 280/99 do Ministério da Saúde. Segundo porque entender como quer a recorrente significa evidente ofensa ao princípio da isonomia, pois os idosos que não tiverem alguém do mesmo sexo para acompanhá-los na internação ficarão privados do direito”, defende.

Decisão

Ao analisar o caso, a 5.ª Turma entendeu que a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau merece ser mantida. “A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges em momentos tais”, diz a decisão.

Entretanto, o Colegiado salientou que o caso em questão requer uma solução conciliatória. “É imprópria uma ou outra solução radical: impedir acompanhante de outro sexo ou liberar, sem qualquer restrição, o acompanhamento independentemente do sexo. Adequada é uma solução intermediária, que não restrinja o acompanhamento em função do sexo, mas que, por outro lado, haja certos cuidados no sentido de preservar, na medida do possível, a intimidade dos pacientes”, finaliza.

O relator do processo foi o desembargador federal João Batista Moreira.

Processo nº 0001445-39.2006.4.01.3311

Secretaria da Mulher lança projeto sobre diversidade

Em continuidade ao programa Maria da Penha vai à Escola, realizado pela Secretaria da Mulher de Garanhuns, será lançado, na próxima sexta-feira (05), o projeto “Respeitando a Diversidade”, que abordará temas relacionados a gênero, raça e etnia. A proposta é levar estudantes da rede pública e privada, para os prédios da Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher, Fórum e Ministério Público, para que eles conheçam a rede de serviços, prestados à mulher, no município, e saibam a quem recorrer diante de situações em que se sintam ameaçados.

A primeira instituição que participará do projeto será a escola São José, no dia 05 de setembro, a partir das 8h. A secretária da Mulher, Eliane Vilar, fala sobre o objetivo do projeto. “A finalidade é discutir as questões de gênero e diversidade social, na busca da mudança cultural da violência, para a cultura de paz”, esclareceu.

O projeto faz parte da dinâmica da Secretaria da Mulher na busca pela conscientização da igualdade de direitos, de caráter redistributivo, direcionado para a redução das desigualdades de gênero, raça e etnia, envolvendo agentes públicos e privados, valorizando a informação e assim incrementando uma série de intervenções que buscam o fortalecimento da mulher.

Texto: Ruthe Santana

Programa de inclusão produtiva com segurança sanitária é criado em Garanhuns

Com o intuito de se adequar à Resolução 49 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Lei 147/2014, que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a Prefeitura de Garanhuns, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Vigilância Sanitária Municipal, criou um programa de inclusão produtiva com segurança sanitária, denominado “Projeto Incluir”. A implantação do projeto tem o apoio da Anvisa e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Para dar maior oportunidade a quem quer sair da informalidade, as primeiras ações do projeto dizem respeito a alteração do Código Sanitário Municipal, ao planejamento de ações para incluir os microempreendedores individuais, os empreendimentos rurais e da economia solidária na cadeia produtiva da cidade. A expectativa é que até o fim do mês de setembro a lei que modifica o Código Sanitário seja aprovada na Câmara de Vereadores.

De acordo com a coordenadora municipal da Vigilância Sanitária e Ambiental, Katharina Almeida, após capacitações junto a representantes de outros municípios da região Nordeste, chega a hora de Garanhuns colocar em prática as metas da iniciativa. “Nós vamos orientar essas pessoas a se regularizarem, tanto quanto microempreendedores como em relação às normas sanitárias básicas de funcionamento do estabelecimento”, destaca.

Texto: Samara Pontes e Cloves Teodorico