segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

VOCÊ É BRANCO? Que azar, hein?



Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios, que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências (algo que um cidadão comum jamais conseguiria!)

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais, o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).


Popularidade?!

A popularidade alcançado por Adolf Hitler na Alemanha chegou aos 96%; portanto, ainda há uma defasagem de 12%. Ah, calma, ainda faltam computar os efeitos da bolsa celular e do filme!

"O culto ao mito exerceu um papel determinante no funcionamento do Terceiro Reich e na aterradora dinâmica do nazismo... "

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Brasileiras chegam a altos cargos na advocacia

POR LILIAN MATSUURA

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O país tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

A última edição do anuário Análise Advocacia reforça a mudança no perfil da categoria. Nos escritórios, 52% dos profissionais associados são mulheres. No entanto, os altos cargos ainda estão concentrados nas mãos dos homens. Entre os 27 advogados mais citados, apenas duas são mulheres: Silvia Zeigler, especialista em Direito Ambiental e do consumidor, sócia do escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados e Maria Cristina Cescon, especialista em operações financeiras e contratos comerciais e sócia majoritária do escritório Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados.

Para maria Cristina, a afirmação das mulheres no mercado é uma questão de tempo. “Há 20 anos, quando comecei, a proporção não era a mesma. Na faculdade tinha muitas mulheres, mas elas não trabalhavam. Quando terminaram o curso decidiram seguir carreira pública. Das que se formaram comigo, apenas uma atua fortemente na área”, contou.

Para ela, atingir altas posições dentro da advocacia é uma questão de postura. A mulher, ensina, tem de se colocar de igual para igual, ter as mesmas ambições que os homens e se achar muito boa. Ela atribui esse comportamento à educação que recebeu em casa. “Meu pai é visionário. Apesar de ser italiano, sempre me ensinou que trabalho é fundamental. Meus pais não cobravam a minha presença em casa.”

Formada em 1989 pela PUC-SP, Maria Cristina tornou-se sócia do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados aos 27 anos. Depois de muito tempo no gigante da advocacia brasileira, reuniu-se com outros colegas de firma e decidiram abrir o escritório do qual hoje é sócia. O Souza, Cescon existe há nove anos, mesma idade que os seus filhos gêmeos. “Foi uma fase bem complicada. Mas tudo o que você se propõe a fazer, dá tempo de fazer. Como meus filhos eram bebês naquela época, exigiam menos a minha presença do que agora, crescidos”, diz.

Na sua equipe, as mulheres são maioria. Entre os sócios, os homens predominam. Diferença entre o trabalho do homem e da mulher não existe, na opinião da advogada. “Eu trabalho com mulheres desorganizadas e rapazes super organizados”, conta Maria Cristina, desmistifica.

Direito Penal Econômico
Joyce Roysen, depois de 11 anos trabalhando com Márcio Thomaz Bastos, decidiu abriu o seu próprio escritório. Aos 30 anos, achou que já estava preparada para seguir carreira solo e inovar na relação com o cliente. Escolheu a Avenida Faria Lima como endereço para o seu escritório. Naquela época, 1994, o centro de São Paulo era o reduto dos criminalistas.

A mudança, explica Joyce, serviu para estar mais perto dos clientes. Móveis escuros e tradicionais nunca entraram no escritório da advogada. Ela preferiu peças modernas, colocou uma porta de aço na entrada e pintou as paredes de amarelo e cinza. O seu visual também não era dos mais tradicionais. Um cliente chegou a comentar: “Venci meus preconceitos, doutora Joyce. Para mim, advogada tinha de ser senhora, com coque no cabelo, blusa de Poá e óculos fundo de garrafa”, recorda a criminalista, que usa vestidos e cabelo cumprido.

Hoje, não ouve mais esse tipo de comentário. Os contatos profissionais são praticamente só com o mundo masculino. Ela não tem sequer uma cliente mulher para defender. Começou sozinha, com a ajuda de uma estagiária e uma secretária. Durante muitos anos, trabalhou só com mulheres. Atualmente, a butique especializada em Direito Penal Econômico tem oito advogados, três são homens.

Para ela, a sensibilidade é o que diferencia um profissional, seja homem ou mulher. Mas a mulher sai na frente, “porque tem uma sensibilidade nata”. “A causa penal extrapola as questões técnicas. Às vezes, a solução depende de criatividade, de inteligência emocional, não só de técnica”, explica, ao contar da fragilidade presente nas pessoas que sofrem acusações penais.

Joyce lembra, entretanto, que para atingir o sucesso, a mulher tem que se sacrificar mais que os homens. Conciliar família e trabalho não é tarefa fácil. “Conciliar as duas realidades exige muito. Não é possível estar em Brasília em um julgamento e ao mesmo tempo na reunião de pais. É preciso abrir mão de algumas coisas e saber qual o caminho seguir.”

A advogada é casada há 22 anos e tem duas filhas, uma de 14 e outra de 15 anos. “Trabalhei grávida, foi um período de muito sacrifício”, conta. Logo que as meninas nasceram continuo no batente. “Tive que montar um esquema e contratar um staff para pode trabalhar em casa”, diz. Foi difícil porque na época não existia e-mail ainda.

Mulheres no comando
A filial do Rio de Janeiro do Leite, Tosto e Barros Advogados Associados é comandada por três sócias: Daniella Tavares, Gabriela Vieira e Bruna Maia. A equipe é focada nas áreas de fusões e aquisições e petróleo e gás.

Bruna trabalhava com Daniella no Demarest & Almeida. Quando Daniella recebeu o convite para se tornar sócia do Leite, Tosto decidiu levar Bruna para a equipe, que aos 30 anos também se tornou sócia da banca. Hoje, com 32 anos diz que aprendeu muito com colegas e clientes. Conversas e conselhos que a levaram ao cargo que ocupa hoje na profissão.

O sucesso, afirma, depende da qualidade do trabalho que apresenta, da agilidade, da ajuda que dá para os clientes estrangeiros entenderem a cultura do país, da dedicação. “Não causa mais estranhamento a presença de mulheres nas negociações. Quando comecei a frequentar os leilões da ANP [Agência Nacional de Petróleo], só tinha eu de mulher”, lembra Bruna, que é casada e tem gêmeos de três anos e meio.

Ela diz que há pressão social para que a mulher seja boa e esteja presente em todas as frentes: família, filhos, trabalho. “Esse é o grande dilema da mulher moderna”, entende. Mas defende que o papel dos homens também tem de mudar, para que eles se adaptem à nova realidade. Cuidar dos filhos, ir a reunião de pais na escola, cozinhar e trabalhar, assim como as mulheres, é o grande desafio para os homens.

Mulheres ministras
O Judiciário faz pouco tempo também se abriu para as mulheres. De 91 ministros do Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal, 13 são mulheres. A maior parte chegou pelas portas da própria magistratura ou do Ministério Público. Apenas três vieram da advocacia.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a principal representante da advocacia no Judiciário. Foi procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, de 1999 a 2002. Assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal em junho de 2006.

Maria Thereza de Assis Moura chegou ao Superior Tribunal de Justiça aos 50 anos. Integrante da 6ª Turma, especializada em questões criminais, é conhecida como garantista. Gosta de privilegiar os direitos do cidadão contra a persecução penal do Estado.

A ministra Maria Elizabeth Rocha vai completar em março quatro anos no Superior Tribunal Militar. Foi a primeira e única mulher a chegar ao STM. Procuradora federal concursada, nunca gostou de ir ao fórum e participar de audiências. Sentia-se realizada profissionalmente com a elaboração de pareceres para a União. Cedida para o Congresso Nacional, atuou na liderança do PT. “Foi ali que eu conheci os parlamentares do partido e foi o que, de certa maneira, me abriu as portas para ir para a Casa Civil”, explica sobre o convite para atuar na subchefia para assuntos jurídicos, ao lado de José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, e na época subchefe da Casa Civil.

A dedicação ao trabalho feito junto ao Legislativo e ao Executivo, aliada ao seu currículo de professora de Direito Constitucional e pós-doutoranda na Universidade Clássica de Lisboa, a levaram ao Superior Tribunal Militar, aos 47 anos.




Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-fev-16/depois-ultrapassar-homens-numero-advogadas-chegam-comando

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Os Dez Mandamentos do Advogado

Eduardo J. Couture

1) ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2) PENSA - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.

3) TRABALHA - A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4) LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas o dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.

5) SÊ LEAL - Leal para com o teu cliente, a que não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas.

6) TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7) TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8) TEM FÉ - Tem fé no Direito, como o melhor insrumento para a convivência humana, na Justiça, como destino normal do Direito, na Paz, como substituto bondoso da Justiça e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9) OLVIDA - A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.

10) AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de considerar a advocacia de tal maneira que o dia em que teu filho te pedir conselho sobre seu destino, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O carnaval de Olinda

Já foi divulgada a programação desta semana do carnaval de OLINDA. Eu estarei lá esperando todos vocês.

09/02 – Terça – Semana Pré-Carnavalesca

Hora

Agremiação

Local

08h

Bloco Acalanto em Folia

R. Tenente Tota

Sapucaia

16h

TCM USF- COHAB Peixinhos na Folia

Av. Nacional

Peixinhos

19h

Serrotinho de Peixinhos

R. do Progresso

Peixinhos

19h

Bloco Lírico Eu Quero Mais

R. 15 de Novembro

Varadouro

10/02 – Quarta – Semana Pré-Carnavalesca

Hora

Agremiação

Local

09h

Anginhos em Folia

R. Atlântico

Ouro Preto

09h

CAPS Nise da Silveira

Praça do Carmo

Carmo

14h

TCM Escola Duarte Coelho

R. Do Bonfim

Carmo

14h

Bloco Duarte Coelho em Folia

R. do Bonfim

Carmo

14h30

Bloco da Paz

Praça do Carmo

Carmo

15h

Sonho Encantado em Folia

R. do Amparo

Amparo

15h

Associação AMO na Folia

R. Ana Rita

Rio Doce

19h

TCM Segura a Peia

Rua B-13, 40 I ETAPA

Rio Doce

19h

O Babão

Cb Atlântico de Olinda

Carmo

20h30

TCM Garoto do Guadalupe

Clube Vassourinhas

Amparo

20h

Focca Folia

Pç do Carmo

Carmo

11/02 – Quinta – Semana Pré-Carnavalesca

Hora

Agremiação

Local

06h

TCM Grupo da Bel

Av. Beira Mar

Bairro Novo

07h

Bloco Educandário Maria Gorete

R. Israel

Bonsucesso

07h30

Bloco das Canções

R. Iracy de Queiroz

Rio Doce

08h

Comido

Praça Laura Nigro

Varadouro

08h

Folia Sem Idade

Praça Laura Nigro

Carmo

08h

TCM Aprendendo e Crescendo com o Frevo

R. João Lapa

Varadouro

11h

Os Gostosos de Salgadinho

R. São Luis

Salgadinho

11h

TCM Escorregou Tá Dentro

R. Rouxinol 3Etapa

Rio Doce

11h

TCM Muçuquetu

R. da Lama

Águas Compridas

15h

Maracatu Ruas e Praças

Largo do Amparo

Amparo

15h

Sismou é Pau

R. Dona Maria Tereza Beltrão

Varadouro

15h

Amigos da Barreira

R. Dom Miguel de Lima Valverde

Bonsucesso

15h30

Tequinha em Folia

Av. Olinda

Santa Tereza

16h

Brasileirinhos

R. Manoel de Souza Lopes

Varadouro

18h

TCM Infantil Pirulito em Folia

Largo do Guadalupe

Guadalupe

19h

Bloco Tirada do Negão

R. do Amparo

Amparo

19h

Ou Vai ou Racha

Guadalupe

Guadalupe

19h

TCM As Fofoqueiras de Peixinhos

R. Amaraji

Peixinhos

19h

TCM Cadê Alice

R. 27 de Janeiro

Carmo

19h

TCM O Babão

Clube Atlântico de Olinda

Carmo

19h30

Garoto da Noite

R. do Guadalupe

Guadalupe

19h30

Gremio Recreatico Olinda

Clube Atlântico de Olinda

Carmo

20h

Bloco da Morena

R. Prof. Olímpio Magalhães

Jardim Atlântico

20h

O Urso do Teu Vizinho

R. da Flauta

Bultrins

20h

Sarados não Entra

Mercado Eufrásio Barbosa

Varadouro

20h

Sarados não Entram

Largo do Varadouro

Varadouro

20h

TCM Papangu Mirim

R. Tenente Padilha

Caixa D´Água

20h

Bloco Habeas Corpus

Mercado Eufrásio Barbosa

Varadouro

20h30

Tá Saindo Bem?

Praça do Carmo

Carmo

21h

O Caceteiro em Folia

R. Cândido Luiza

Guadalupe

21h

TCM Acorrentados

Largo do Amparo

Amparo

22h

TCM Menino Treloso

Praça do Carmo

Carmo

12/02 – Sexta – Semana Pré-Carnavalesca

Hora

Agremiação

Local

07h

Saber na Folia

Av. Brasil

Rio Doce

08h

Projovem Adolescente

R. do Sol

Carmo

08h

Pintinho Nova Olinda

Av. Presidente Kenedy

Sapucaia

08h

Marina Freitas na Folia

R. Manoel Graciliano de Souza

Jardim Atlântico

08h

Froebel em Folia

Av. Presidente Kenedy

Peixinhos

09h

As Pedritas

R. Camboim

Ouro Preto

09h

Bloco as Ferinhas

R. Carvalho

Ouro Preto

09h30

Arrastão da Cidadania

Praça 15 de Novembro

Varadouro

10h

Turma Mirim Escola Elpídio de França

Av. Batalha do Tuiti

Águas Compridas

10h

Escola Coronel José Domingues

R. Dracena

Ouro Preto

10h

Os Touros de Jardel

R. Castro Alves

Peixinhos

10h

O Futuro Também se Constrói Bincando

Estrada do Bonsucesso

Bonsucesso

11h

Sinpmol na Folia

R. 15 de Novembro

Varadouro

11h

TCM Saberé de Olinda

Av. da Saudade

Guadalupe

12h

Caf em Folia

Alto da Sé

Alto da Sé

13h

TCM DS I com Mesullan em Folia

Distrito Sanitário I

Peixinhos

13h

É Só Querer

R. 15 de Novembro

Varadouro

13h

Mesullan em Folia

Mercado Eufrásio Barbosa

Varadouro

14h

Bloco Carnavalesco Astralzinho em Folia

Av. Leopoldino Canuto

Passarinho

14h

TCM Os Loucos do Monte

R. Francisco Batista Bezerra

Monte

14h

TCM Saúde é Vida

R. 2 de Fevereiro

Sapucaia

14h

TCM Urso do Pau Amarelo

R. Orlando da Silva

Guadalupe

14h

Expofolia

R. Levino Ferreira

Rio Doce

14h

TCM O Cara que Comeu a Sua Rapariga

Av. Senador Marcos Freire

Bairro Novo

15h

O Fazendão

Av. Santos Dumont

Varadouro

15h

Bloco Pequeninos em Folia

Av. Leopoldino Canuto de Melo

Caixa D´Água

15h

Dengosos em Folia

Amaro Branco

Amaro Branco

15h

Severinos na Folia

Mercado do Varadouro

Varadouro

16h

TCM Garoto da RL

R. Laurentino de Souza Ferraz

Bultrins

16h

BCM A Produtora

R. 10 Qd. 66

Rio Doce

16h

A Homelhada

R. Papa Capim

Rio Doce

16h

Lisos em Folia

R. 15 de Novembro

Varadouro

16h

TCM Turma do Ximbute

R. São Miguel

Bairro Novo

16h

Blocato – Associação de Teatro de Olinda

Estrada do Bonsucesso

Bonsucesso

17h

O Sofá do Monte

R, Minerva da Silva

Bultrins

17h

Os Dominados em Folia

Praça do Bonsucesso

Bonsucesso

17h

Se Der Certo Continua

Estrada do Bonsucesso

Bonsucesso

17h

Projeto 50 – Pentagrama

Clube Atlântico

Carmo

18h

TCM O Boi José

R. Larga

Bultrins

18h

TCM Tô na Folia

R. Mário de Gonçalves Medeiros

Alto da Bondade

18h

BCM Flor da Lira

R. de São João

Amparo

19h

TCM Bloco do Prazer

R. Cleto Campelo

Bairro Novo

19h

Bloco de Samba Banda e Show

R. Benjamim Constant

Sítio Novo

19h

Pitoquinha em Folia

7º RO

7º RO

19h

O Poetão

Jardim Atlântico

Jardim Atlântico

19h30

TCM Tá Rindo de Quê

Praça João Pessoa

Carmo

19h30

TCM Virgem do Guadalupe

Estrada do Bonsucesso

Bonsucesso

20h

TCM Sindicato dos Donzelos

R. Prudente de Moraes

Carmo

20h

Bloco Fazer O Quê

R. 27 de Janeiro

Carmo

20h

Afoxé Povo dos Ventos

Largo do Guadalupe

Guadalupe

20h

TCM Garoto do Mangue

R. Vital Henrique

Guadalupe

20h

O Romântico de Rio Doce

Umuarama

Rio Doce

20h

Zé do Brejo em Folia

R. Cosme Leão

Varadouro

20h

Axé de Kilú

Praça do Carmo

Carmo

20h

Baralho em Folia

R. do Guadalupe

Guadalupe

20h

TCM A Cadeirada

R. São Francisco

Peixinhos

20h

TCM Barbapapa

R. Bispo Coutinho

Alto da Sé

20h

A Chave

Corrego do Nozinho

Águas Compridas

21h

Olinda Frevo e Folia

Largo do Amparo

Amparo

21h

Cabeça de Vento

Praça Maxabomba

Carmo

21h

CGRC Turma dos Guelas

R. C7

Varadouro

22h

Bloco Boi Malhado

Largo do Guadalupe

Guadalupe

24h

GRES D´Breck

Largo do Bonfim

Carmo