terça-feira, 19 de maio de 2009

A CPI e a Refinaria


Fernando Bezerra Coelho
Secretário de Desenvolvimento Econômico
fernando.bezerra@sdec.pe.gov.br

Os três integrantes da bancada pernambucana no Senado subscreveram a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar entre outros fatos, indícios de sobre-preços nos serviços contratados para realização da terraplenagem da Refinaria Abreu e Lima.
Não se questiona o direito dos eminentes parlamentares de verem esclarecidas as dúvidas que possam existir em relação aos contratos celebrados pela Petrobras. O que quero contrapor ao posicionamento destes políticos que representam Pernambuco no Senado Federal é a oportunidade da iniciativa, e se a CPI, de fato, é o melhor instrumento para se chegar a esse propósito.
É importante que a sociedade possa ter acesso aos números de investimentos da Petrobras para os próximos quatro anos. A Petrobras anunciou investimentos de 179 bilhões de dólares que irão ampliar a capacidade de produção, de refino e de excelência no transporte e na logística dos seus produtos. Vale ressaltar que a Refinaria Abreu e Lima não deve alcançar sequer 5% desse volume total de investimentos ora anunciado.
Pernambuco esperou 30 anos para ver concretizado o seu sonho de implantar no Complexo Industrial Portuário de Suape um investimento estruturador que pudesse mudar o perfil da economia do Estado.
O que quero debater é se por detrás deste consenso da bancada pernambucana no Senado Federal, se não existe outros interesses afora o fato legítimo de se exigir transparência e correção nos contratos celebrados, com o que concordamos.
Questiona-se os preços finais para implantação da Refinaria Abreu e Lima. Mas não se debate hora nenhuma que a Petrobras hoje atende a uma nova orientação de política industrial. Outrora, os equipamentos e serviços para atender as demandas da Petrobras em geral eram contratados no exterior. Agora, no governo Lula, se prioriza a contratação em território nacional para que se dê a oportunidade de reanimar, modernizar e ampliar a indústria brasileira que enfrenta cenário difícil, em decorrência da crise mundial iniciada nos países centrais. Foram as compras de navios pela Transpetro, que possibilitaram a criação do Estaleiro Atlântico Sul em SUAPE.
Este é um debate que Pernambuco precisa realizar. A re-industrialização de Pernambuco passa pela realização dos investimentos estruturadores definidos pelo presidente Lula em favor da nossa gente. É a hora de separar o joio do trigo. Os interesses eleitorais que se avizinham não devem contaminar o projeto de soerguimento da economia pernambucana.
O Pólo Petroquímico Têxtil de Pernambuco em SUAPE, iniciado apenas com uma planta de PTA (Ácido Tereftálico) e de POY (fios de Poliéster), é agora acrescido de uma nova planta de PET, elevando o investimento para um bilhão e setecentos milhões de dólares. Os primeiros equipamentos estão sendo desembarcados essa semana no Porto de SUAPE. A quem interessa o atraso nos investimentos do nosso Pólo Petroquímico Têxtil?
A obra da Refinaria, no pico da mobilização da contratação de mão-de-obra, que se daria daqui a 12 meses, empregará quase 22 mil pernambucanos. A pergunta é se a alegada exigência por transparência nos investimentos da Petrobras não poderia ser atendida por outros instrumentos de fiscalização e controle, e se esta demanda cobrada pela nossa representação no Senado justifica o adiamento no mais importante projeto da história do nosso Estado.
Creio firmemente que uma empresa como a Petrobras, com ações negociadas em bolsa, auditada pelas melhores empresas de consultoria do mundo, regularmente fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União, não deve ser oferecida para o jogo miúdo de atendimento dos interesses da clientela político-partidária. Hoje, o TCU, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União realizam ações de investigações e fiscalização na Petrobras. Qual a serventia de uma Comissão Parlamentar de Inquérito quando as instituições de controle e fiscalização já vêm cumprindo com as suas responsabilidades?
Reafirmo a minha dúvida, se decidiu bem a representação pernambucana no Senado, ao apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que, no mínimo, provocará atrasos à implantação daquele que é o maior projeto da história econômica de Pernambuco.

Diario de Pernambuco – 19/5/2009
http://migre.me/1hmH


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segunda-feira, 18 de maio de 2009

17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia sem fronteiras

MONTREAL, Canadá (AFP) - O Dia Internacional contra a Homofobia, lançado por iniciativa de uma organização de Québec, será celebrado em cerca de 50 países neste final de semana para lembrar que se "a homossexualidade não tem fronteiras", a discriminação também não mais.
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"Há 192 países na ONU e, na metade, a homossexualidade é ainda proibida, principalmente no continente africano, nos países árabes e na Ásia", destaca Laurent McCutcheon, presidente da Fundação Emergence, que desempenhou papel importante na instituição do dia.
A primeira comemoração aconteceu em Québec, em 2003 e, depois, a idéia ganhou outros países.
O 17 de maio foi escolhido para este dia (International Day Against Homophobia, em inglês, conhecido pelo acrônimo IDAHO), porque foi em 17 de maio que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais.
"Há ainda muito trabalho a fazer", destaca, no entanto, o presidente da Emergence. Sessenta e sete países apenas assinaram a declaração relativa aos "direitos do homem e à orientação sexual e identidade de gênero", apresentada ano passado pela Assembléia-Geral da ONU por iniciativa da França e da Holanda. "O Vaticano não quis assiná-la", comenta McCutcheon.
"A Rússia parece ser um 'osso duro'", considerou, a propósito da violência de que são vítimas as comunidades gay, lébica ou trans neste país.
Moscou manteve nesta sexta-feira seu veto à realização da "gay pride" prevista para coincidir sábado com a final de um concurso da Eurovision, na cidade. Durante desfiles precedentes, proibidos em 2006 e 2007, jovens ultranacionalistas haviam agredido com violência militantes gays.
Na França, onde várias manifestações estão sendo previstas, o tema deste ano será a "transphobie" , ou a rejeição a pessoas transexuais.
A Emergence pretende atacar no próximo ano a homofobia no mundo do esporte. "isto será um grande desafio", comentou a respeito a ministra de Imigração de Québec, Yolande James.
http://br.noticias. yahoo.com/ s/afp/090515/ mundo/canada_ sociedade

MOVIMENTO EM DEFESA DA PETROBRÁS.

“Elles”não desistem!

Agora querem uma CPI na Petrobrás, para impedirque a empresa consiga contratar os financiamentos indispensáveis para explorar a enorme jazida que se encontra na camada conhecida como “pré-sal” e preparar nova tentativa de privatizar a empresa, num eventual Governo Serra.

Sempre contando com o apoio entusiástico dos donos de nossa “imprensa marrom” e de alguns de seus fiéis “jornalistas de aluguel”, os políticos ligados à antiga UDN, que mudou de nome para ser ARENA, depois virou PDS, e depois PFL e agora se chamam de DEM e PSDB, mudam a sigla de seus partidos toda hora, para se esconder do povo e conseguir ser eleitos de novo, e de novo, elegendo seus filhos, netos e sobrinhos...

Mas continuam os mesmos!

Sempre contra a independência do Brasil!

Sempre a favor de governos e de empresas estrangeiras!

Primeiro, com a UDN de Carlos Lacerda e do Jornal Globo,diziam gritando: “no Brasil não tem petróleo!”.

Depois, quando Getulio Vargas criou a Petrobrás e provou nossa riqueza nessa área, o mesmo Carlos Lacerda, com a ajuda do Governador de São Paulo, Ademar de Barros e com mais jornais e rádios passaram a dizer que “o Brasil não tem capacidade de explorar petróleo”.

E deram um golpe militar, com o apoio da sétima frota da Marinha dos Estados Unidos.

Mais tarde, com Fernando Henrique, ACM e Serra, do PSDB e PFL, passaram a dizer que “temos que privatizar a Petrobrás!” .

E colocaram na Presidência da nossa Petrobrás um cidadão de dupla nacionalidade ( suíço-brasileiro) ,ligado a bancos suspeitos e órgãos de espionagem estrangeiros, especialistas em sabotagens, período no qual , por “coincidência” ocorreram dezenas de acidentes ambientais com navios, terminais, oleodutos e até em plataforma em alto mar...Lembra dos vazamentos de petróleo na Baia de Guanabara, no Rio Iguaçu, em Cubatão, na Amazonia e no Nordeste...Você lembra?

Culminando com a estranha e ainda hoje mal explicada, explosão e naufrágio da Plataforma P 36, com a morte de dois valentes empregados da empresa.

Era quase um acidente por mês...acidentes que, depois da saída de FHC e desse suíço-brasileiro( ???) pararam de acontecer, como por milagre...

Tudo para “provar” para a população, com a ajuda dos jornais, que elles estavam certos em querer vender a empresas estrangeiras, a maior empresa do Hemisfério Sul.

Agora, quando o sucesso da Petrobrás é inegável e o Brasil se prepara para iniciar o financiamento da exploração da camada conhecida como Pré-Sal, que colocará o Brasil como GRANDE EXPORTADOR DE PETROLEO,uma QUADRILHA DE SENADORES, A SOLDO DE GOVERNOS ESTRANGEIROS, chefiados pelo conhecido “sen..ador” Alvaro Dias, do mesmo partido do Vampiro Serra, resolveram usar a mídia para sabotar o esforço da PETROBRÁS em conseguir financiamento para explorar o Pré-Sal, CRIANDO MAIS UMA CPI, alegando “mudança indevida de regime tributário” e “patrocínios culturais”.

Entre esse bandidos tem de tudo.

Tem gente envolvida em todos os tipos de crime, bandidagem, corrupção, pois sem dinheiro de criminosos eles não poderiam ter sido eleitos.

Quer fazer uma experiência interessante?

Faça uma lista com seus nomes, coloque no Google junto ao lado das palavras: “trabalho escravo no Pará”; “CPI da pedofilia”; “colocou a cavalaria da policia militar para espancar professores”, “dossiê falso”, “pagou o ator que deu uma bengalada no Dirceu”, “nomeação indevida na Assembléia de Pernambuco”; “corrupção de menores”; “grilagem de terras”; “tortura de presos políticos”; “propina”; “suborno”;”abuso do poder econômico”; “corrupção eleitoral”; “remessa de divisas para o exterior”;”CPI do Banestado”; “CPI do Futebol”; “bolsa-família é esmola”; “contra o regime de cotas nas universidades” ; ...

Faça a experiência! Você vai conhecer mais sobre esses bandidos com mandato!

Leia e difunda o NOME E A HISTÓRIA DESSES “SENADORES” DE ALUGUEL,DESSES TRAIDORES que ENVERGONHAM O POVO BRASILEIRO.
E conheça mais sobre a história da Petrobrás e entre na luta a favor da sua permanência em mãos do povo brasileiro.

Vamos esperar que os políticos sérios do Brasil, nessa CPI ,ajam com coragem e aproveitem a deixa para investigar a história da Petrobrás no tempo de FHC e da UDN!Tomara que os políticos mais sérios não se acovardem diante da mídia e que usem a CPI para investigar a sabotagem e os acidentes ambientais que aconteceram com a Petrobrás no tempo em que um genro do presidente FHC, chamado David Zylberstein, era nada mais nada menos do que presidente da Agencia Nacional de Petroleo,( imagine se isso fosse no tempo do Lula!). E que FHC, escolheu para presidente de nossa maior empresa, um cidadão suíço, indicado pelo “primeiro-genro” , em cuja gestão aconteceram “do nada”, mais de 23 acidentes ambientais de origem “não identificada” , dentre eles o naufrágio da plataforma P 36.

Pessoal, temos que arregaçar as mangas e ir para a luta e para as ruas!

Marcelo Santa Cruz

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Entenda as mudanças na poupança anunciadas pelo governo

Com o objetivo de conter o fluxo de capital especulativo para a caderneta de poupança e de acabar com um piso para o corte da taxa básica de juros (Selic), o governo anunciou nesta quarta-feira que cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil passarão a pagar Imposto de Renda em 2010.

O tributo só será cobrado se a taxa básica de juros (Selic) cair abaixo de 10,5%.

Atualmente, a taxa está em 10,25% ao ano, mas o imposto só valerá a partir de 2010.
Análise: mudança não evita investidor e pode causar bolha
Análise: decidir entre poupança e renda fixa depende de taxas
Poupança acima de R$ 50 mil pagará IR a partir de 2010
Medida provisória vai reduzir IR sobre aplicações financeiras

Entenda o que muda a partir de 2010:

Quem será tributado?

As cadernetas de poupança com rendimento mensal superior a R$ 250, o que corresponde a um saldo de R$ 50 mil (0,5%).

Quando a mudança entra em vigor?

As propostas do governo para a poupança ainda precisarão ser aprovadas no Congresso. As mudanças passam a vigorar para rendimentos a partir de janeiro de 2010.

Como será calculado o imposto a ser pago?

O governo estabeleceu o percentual de rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança para cobrar o Imposto de Renda. Sobre o montante, será deduzido o valor de R$ 250. Após isso, cobra-se um percentual que varia de 0% a 100%, dependendo do patamar da taxa Selic.
Exemplo: uma poupança com saldo de R$ 200 mil, em uma taxa Selic de 9% ao ano. O rendimento de 0,5% é igual a R$ 1 mil. Subtraídos os R$ 250, chega-se ao valor de R$ 750. Com a Selic a 9%, a parcela do rendimento tributada é de 30% (veja os valores na tabela), o que faz com que o imposto seja cobrado em cima de R$ 225. O Imposto de Renda varia de 27,5% a 15%.

E para aqueles que têm a poupança como a única fonte de rendimento?

Nesse caso, a tributação também dependerá da variação da Selic. Para a taxa de juros em 8,5% ao ano, por exemplo, só pagaria imposto quem tem saldo de R$ 986 mil na caderneta. Com a taxa Selic a 10%, o imposto seria cobrado das poupanças com saldo superior a R$ 1,923 milhão.

Como será feita a retenção do imposto de renda na fonte?

A retenção na fonte será feita com base na tabela do imposto de renda vigente no momento do crédito do rendimento. Considerando que o limite de isenção da tabela do IR para 2010 deverá ser de R$ 1.499,15 por mês, em caso de Selic em 10% ao ano, só teriam imposto recolhido na fonte as cadernetas com saldo superior a R$ 1,549 milhão. Com a Selic em 7%, o saldo mínimo seria de 349, 830 mil.

Como o contribuinte fará a declaração de renda?

No programa da declaração anual de ajuste, o contribuinte terá que incluir o valor do rendimento bruto da caderneta de poupança para cada um dos meses do ano anterior. O próprio programa fará os cálculos de dedução do rendimento isento e da redução da base de cálculo. Se o contribuinte tiver conta de poupança em mais de uma instituição financeira, ou se seus dependentes também tiverem conta de poupança, então para cada mês, deverá ser declarado o total dos rendimentos das diversas contas do titular e de seus dependentes.

(Com informações de Cláudia Andrade)

http://economia.uol.com.br/ultnot/2009/05/13/ult4294u2594.jhtm

CUIDE DO SEU FUTURO AGORA!


Aposentadorias - Lei n° 3299 - URGENTE
Aposentadorias... Urgente! Divulguem!...

0800 619 619 - LEI 3299 seja aprovada.

Repassem e avisem seus amigos e familiares que já se aposentaram!!!

Pessoal:

Vamos todos entrar em contato com o telefone 0800 619 619, opção 1 e
dar nosso apoio ao Projeto de Lei nº. 3299, cuja proposta garante a
aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época
da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste. O projeto
já foi aprovado pelo senado e ainda não foi para a câmara.
Acompanhemos.

Como todos sabem, mesmo contribuindo pelo teto máximo, as
aposentadorias vão ficando defasadas, ano a ano, devido,
principalmente, ao reajuste diferenciado que o governo dá ao salário
mínimo e contribuições do pessoal da ativa e aos aposentados, com
reajuste sempre insignificante para estes últimos.


Isso resulta, ano a ano, numa enorme defasagem para todo aquele que
sempre contribuiu com o teto máximo, se aposenta pelo teto máximo e
nunca mais consegue receber pelo teto máximo.


Assim, vamos nos unir e telefonar para o 0800 619 619, opção 1.
A atendente irá solicitar alguns dados e, a seguir perguntar qual o assunto.
Basta solicitar que a Lei 3299 seja aprovada. A mensagem pode ser
encaminhada para deputados que você queira indicar, a três estados ou
às bancadas de até três partidos.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391382

Não deixe de se manifestar. Existem pressões para o presidente Lula
vetar a lei, se for aprovada.
Façamos uma corrente de cidadania.

SE VOCÊ NÃO SE APOSENTOU UM DIA SE APOSENTARÁ. CUIDE DO SEU FUTURO AGORA!

domingo, 10 de maio de 2009

HP: Um verdadeiro absurdo ....


Sou estudante de direito e tenho uma micro empresa ... Comprei um Compaq 6910q que segundo o vendedor é a melhor maquina que existe no mercado ... com pouco tempo de uso a bateria parou de funcionar, Não pega carga, entrei em contato Ca a HP no dia 25 de abril me foi informado que com O5 (cinco) dias estaria chegando na minha casa através de “transportadora” ...

No dia 30, Novamente, entrei em contato com HP e me foi informado que a solicitação estaria sendo entregue com 05 (cinco) dias .... Pasmo fiquei quando entrei, novamente, em contato com a HP tive a informação que “ não tem prazo para a entrega da bateria”.

Hora se a garantia é de 03 (três) anos, a solicitação já foi feita, o prazo dado para a solução do problema é de O5 (cinco) dias e que a HP seria uma boa marca, porque o meu problema não está sendo resolvido???

Talvez por ser Nordestino!

Por tanto, devo informar que estarei dando entrada na ação de restituição por perdas e lucro cessantes cumulada com o pedido de devolução do valor pago como me é garantido pelo código civil e Código de proteção e defesa do consumidor.

E publicarei no meu blog, Toda essa situação, vexatória imposta pela incompetência e descaso causado pela HP. Narrarei toda a situação e mostrarei que a HP não é uma empresa que respeita o consumidor e desaconselhando a compra de qualquer produto da HP.

Sem mais,

Um cliente insatisfeito.