A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Garanhuns decretaram, oficialmente, hoje (04), no Diário Oficial dos Municípios, situação de emergência por estiagem. A oficialização da medida é baseada nos relatórios mensais das instituições. Sem o decreto, as políticas públicas de convivência com a estiagem ficam suspensas.
O Governo de Pernambuco decretou no dia 18 de agosto deste ano, por um período de 180 dias, situação de emergência em 68 municípios do Agreste do Estado afetados pela estiagem. No dia 21 de agosto, através da Portaria no 210, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal reconheceu o decreto do Governo de Pernambuco. Para compor esse processo de reconhecimento junto ao Governo Federal, é necessário que os municípios também façam o seu decreto de situação de emergência.
De acordo com Thiago Amorim, coordenador da Defesa Civil, esse decreto de emergência vem sendo prorrogado desde 03 de maio de 2012. “Vale destacar que é por meio desses decretos que o Governo Federal, bem como o Governo do Estado, passam a atuar em diferentes políticas públicas para amenizar os efeitos da estiagem, como por exemplo, os programas de carros pipas do exército, o milho da CONAB, perfuração de poços, construção de barragens, distribuição de cisternas, doação de caixas de água e filtros, entre outros”, ressalta.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, comenta que, à primeira vista, possa parecer estranho o município decretar situação de emergência nesse período, no entanto, os efeitos da seca de 2012, ainda persistem no campo. “Na pecuária, as pastagens, por exemplo, foram praticamente dizimadas e ainda não foi possível, na grande maioria das propriedades, fazer a renovação das pastagens, em decorrência da situação econômica difícil pela qual esta passando a atividade. Além disso, as trovoadas foram escassas e nas regiões com menor déficit hídrico do município acumulou-se pouca água nos barreiros”, completa.
Texto: Cloves Teodorico
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