Todos sabemos que as operadoras de telefonia estão no topo do ranking das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Cobranças indevidas são as queixas mais frequentes que representa 70% das quixas já no ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esse tipo queixa dos consumidores também está em primeiro lugar e equivale a 25% dos registros.
Mas a Claro levou esse erro a um nível nunca vista antes no Brasil. Em Campo Grande, um cliente recebeu uma fatura de celular de mais de R$ 144 mil por ligações. O cliente alega que nunca fez ligações para o exterior. A cobrança é referente a quatro linhas, sendo três delas o cliente nunca usou. No detalhamento da conta ha registros de ligações para a Argentina.
Os problemas com a operadora começaram em setembro, quando começaram a se cobrados valores acima da média de consumo. A conta, que costumava variar de R$ 300 a R$ 500, passou para R$ 800. Recentemente um cliente teve o nome trocado na fatura o cliente foi chamado de Otário Chorão.
A questão é que as operadores de Celulares bem como as de TVs por assinatura não se sentem intimidados com os PROCONS nem coma a ANATEL já que as multas são sempre questionadas e quase nunca são pagas, de acordo com levantamento feito pela Transparência Brasil da conta que mais de R$300 milhões em muta estão suspensa por liminares, ou seja, a cada R$100 em multa R$1 é efetivamente pago após 4 anos de processo. Por outro lado os Juizados Especiais Cíveis e de Relação de Consumo dão preferencia ao Enriquecimento ilícito, que é praticado pelas operadoras, do que o Enriquecimento sem causa, alegado pelas Operadoras nos processos. Associado a isto está a capacidade limitada dos Juízes em condenar as empresas, que cometem esses erros recorrentes, a uma indenização utilíssima em caráter pedagógico ao invés premia as operadoras a uma indenização ridícula.
A Anatel recomenda que as operadoras suspendam as cobranças contestadas por clientes e evitem o corte da linha enquanto o problema não for resolvido, o que não é feito. O telefone da central de atendimento da Anatel é 1331, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.
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