quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O que você faria se soubesse que a sua fatura de telefone é de R$ 144 mil?

Todos sabemos que as operadoras de telefonia estão no topo do ranking das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Cobranças indevidas são as queixas mais frequentes que representa 70% das quixas já no ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esse tipo queixa dos consumidores também está em primeiro lugar e equivale a 25% dos registros. 

Mas a Claro levou esse erro a um nível nunca vista antes no Brasil. Em Campo Grande, um cliente recebeu uma fatura de celular de mais de R$ 144 mil por ligações. O cliente alega que nunca fez ligações para o exterior. A cobrança é referente a quatro linhas, sendo três delas o cliente nunca usou. No detalhamento da conta ha registros de ligações para a Argentina.

Os problemas com a operadora começaram em setembro, quando começaram a se cobrados valores acima da média de consumo. A conta, que costumava variar de R$ 300 a R$ 500, passou para R$ 800. Recentemente um cliente teve o nome trocado na fatura o cliente foi chamado de Otário Chorão. 

A questão é que as operadores de Celulares bem como as de TVs por assinatura não se sentem intimidados com os PROCONS nem coma a ANATEL já que as multas são sempre questionadas e quase nunca são pagas, de acordo com levantamento feito pela Transparência Brasil da conta que mais de R$300 milhões em muta estão suspensa por liminares, ou seja, a cada R$100 em multa R$1 é efetivamente pago após 4 anos de processo. Por outro lado os Juizados Especiais Cíveis e de Relação de Consumo  dão preferencia ao Enriquecimento ilícito, que é praticado pelas operadoras, do que o Enriquecimento sem causa, alegado pelas Operadoras nos processos. Associado a isto está a capacidade limitada dos Juízes em condenar as empresas, que cometem esses erros recorrentes, a uma indenização utilíssima em caráter pedagógico ao invés premia as operadoras a uma indenização ridícula.  

A Anatel recomenda que as operadoras suspendam as cobranças contestadas por clientes e evitem o corte da linha enquanto o problema não for resolvido, o que não é feito. O telefone da central de atendimento da Anatel é 1331, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.

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