DISCRIMINAÇÃO EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

A redação do caput do artigo 5º da Constituição Federal reza que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”...

Não para o superintendente municipal de Transporte e Trânsito em São Miguel dos Campos.

Um estudante de Matemática, negro e pobre que estuda com muito sacrifício na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que por não aceitar o "apartheid" dentro de um ônibus público o estudante foi ameaçado pelo superintendente municipal de Transporte e Trânsito em São Miguel dos Campos, nesta quarta-feira (10). O tenente apontou uma arma para o aluno, empurrou para que ele descesse e o proibiu de continuar o trajeto.

Toda a confusão se deu por contra do aluno não aceitar se levantar para dar o lugar a uma pessoa que, supostamente, teria um tratamento especial pela prefeitura. O ônibus teria sido "loteado" com lugar marcado para pessoas diferentes, como já foi existiu na Africa do Sul. O aluno teria rasgado um mapa que distribuía os lugares de assento de cada estudante, já que a determinação é manifestadamente ilegal e inconstitucional.

 "Assim como todos dentro do veiculo, tendo direito de utilizar o transporte pago com verba pública. Por me manifestar sobre uma situação que a muito vem atrapalhando meu desempenho acadêmico fui coagido "violentamente" e moralmente agredido”, contou o aluno Jonas Barbosa em sua postagem na rede social.

Revoltado pela petulância do aluno, em exigir o respeito ao seu direito, o tenente Madson Belarmino, que é superintendente municipal de Transporte e Trânsito em São Miguel dos Campos, expulsou o aluno do transporte intermunicipal aos berros e empunhando uma arma, em posição de tiro. Diz o Tenente que foi desacatado e que a sua postura foi para se proteger de uma possível ageração. Mesmo sob a ameaça de uma pistola emposta por um Tenente visivelmente descontrolado o aluno não cedeu. 

Quando o Tenente percebeu que estava sendo filmado por diversos alunos guardou sua arma e chamou as viaturas da SMTT e da polícia. O aluno ira entrar com o peido de reparação por Danos Moraes e a inconstitucionalidade da determinação bem como um Habeas corpos para que seu direito de ir e vir utilizando o ônibus público, que é pago com os impostos da população.

O tenente Madson Belarmino não foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto. O MP/AL irá chamar o superintendente municipal para prestar esclarecimentos. Já a prefeitura não quis se pronunciar.