quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A verdadeira História do dos Programas Sociais no Brasil.

Bolsa Escola 

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2003) foi criado, em 2001, o programa Bolsa Escola era a transferência de recurso para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício era recebido. Para gozar dos direitos da bolsa, era preciso apresentar frequência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. O programa foi baseado na originalmente em proposta realizada por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986.

Porem foi em Campinas a primeira cidade a ser implantado, janeiro de 1995, durante o governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira / PSDB. Finalmente, o Bolsa Escola federal foi implementado em 2001 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Chegou a beneficiar mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil quando, em 2003, foi incorporado ao Programa Bolsa Família pelo presidente Lula.

Durante a vigência do programa em âmbito federal, as regras para o recebimento do benefício eram:


  1. Estar matriculado e frequentando escola (comprovado a cada três meses com um programa paralelo de controle de frequência);
  2. Estar cadastrado juntamente com sua família no (antigo) programa Cadastro Único, um sistema offline de alimentação de dados sociais do governo federal que fora criado em 2001;
  3. Possuir renda per capita inferior à R$90,00


Já no Governo Lula (2003–2011) as regras para o recebimento do benecífio foi alterado sendo paga por família e não por criança e que a frequência dos alunos às aulas será fiscalizada de forma rigorosa 
Os críticos já apelidarão o programa de “Bolsa esmola” e que iria gerar uma nação de preguiçosos. Já o Banco Mundial recomenda o programa bolsa-escola e elogiou o programa.

Auxílio Gás

Em 2002, o Governo Federal criou o Auxílio Gás, que doava em 2002, R$ 15,00 mensais para subsidiar o custo do botijão.
O programa criado por Fernando Henrique Cardoso e atendia os beneficiários da Rede de Proteção Social, que atuava em conjunto como o Bolsa Escola, do Ministério da Educação e o Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Cerca de 5 milhões de brasileiros receberam a auxílio, que beneficiava as famílias do Bolsa Escola.

Era a forma encontrada para o combate à falta de acesso aos alimentos das famílias carentes. O Auxílio Gás entrou para o projeto Bolsa Família, de 2003.  

Bolsa Família

O Bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza foi criada em 2003. 

Em 2002 milhares de pessoas já beneficiavam de programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente.

A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos em prol do benefício das famílias.

Fome Zero

O Fome Zero é um programa do Governo Federal, que visa o direito de alimentação da população brasileira. Uma forma do governo dar cidadania às populações vulneráveis à fome. No Brasil, existem mais de 10 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o que significa que nem o acesso a alimentação é saudável. 

Na época, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que com esse programa seria possível o brasileiro fazer mais refeições por dia. Para uma alimentação saudável é necessário ter uma renda digna – pelo menos o salário mínimo. 

O Fome Zero facilita o acesso à alimentação, na expansão da produção e consumo de alimentos saudáveis, a melhoria na saúde, educação. Observe que as propostas são semelhantes a outros projetos, como o Bolsa Família. Por meio do plano de combate à fome, o Brasil passou a discutir sobre tal tema e foi reconhecido mundialmente.

Rede de Proteção Social

O então Presidente Lula criou o Bolsa Família Unica, posteriormente chamado de  Bolsa Família, que englobou a maioria dessas propostas, a diferença se deu nos nomes. O Brasil tem caminhado por um viés de desenvolvimento social. Os recursos têm sido investidos na população e, como resposta, o país tem superado as metas mundiais no quesito erradicação da miséria e da fome. Deve-se lembrar que o intuito do governo, até 2015 é alcançar tal objetivo. É visível, pois criaram-se novos bordões: “País rico é país sem pobreza”.



Para usufruir de todos esses benefícios, o governo fornecia o Cartão Cidadão, que passou a ser chamado de Cadastro Único e os pagamentos eram feitos pela Caixa Econômica Federal. O que vemos nos programas de governo atuais, são adaptações das antigas propostas. Há tempos o Brasil trabalha com a erradicação da pobreza e da fome. Porém, as medidas foram mais rápidas, ou melhor aproveitadas, em governos. 

Um comentário:

  1. O problema é a falta de orientação e fiscalização. Unificou vários programas e "aumentou" a renda (não aumentou, mas como tudo é pago de uma vez, dá a impressão de aumento). Muita gente só sabe que recebe o dinheiro há anos, uns nem lembram (e outros nunca souberam) que é uma parte para comida, outra parte para gás, outra parte para material escolar e assim por diante... A proposta é boa, tendo início com o governo FHC e tendo continuado com o governo Lula. Infelizmente as pessoas não são "educadas para o benefício", assim programas sociais bons acabam virando meros programas de esmola que criam vagabundos. Por uma simples falha estratégica que envolve um todo. Claro, sem generalizar, pois tem gente que faz uso correto do programa. Infelizmente é a minoria.

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