Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.
Mais cedo, Renan recebeu uma comitiva de vaqueiros de vários estados, entre eles Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí. Diversos vaqueiros ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a votação do projeto.
O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno.
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