Médicos ou Escravos Eis a questão ...

As afirmações do médico cubano naturalizado brasileiro Carlos Rafael Jorge Jimenez, caiu como uma bomba no governo. O médico Jimenez disse que os valores destinados aos médicos cubanos pela Opas devem ficar em torno de US$ 200 a US$ 300 (R$ 477 a R$ 716). O governo brasileiro deverá pagar à organização R$ 10 mil por cada mês de trabalho dos médicos cubanos, mas a organização não divulga oficialmente o valor repassado aos médicos. 

De acordo com Carlos Jimenez, o regime atual de trabalho dos médicos em Cuba prevê carga de 60 a 70 horas de trabalho semanais. A remuneração, segundo ele, é de R$ 60 a 70 por mês. “Meus colegas médicos não vêm aqui por solidariedade, mas para ajudar suas famílias”, afirmou Jimenez, que não faz parte do programa do governo federal. Ele fugiu de Cuba e mora há três anos no Brasil. 

Em defesa do Governo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateram as críticas. “Não existe nenhum paralelo de trabalho escravo nas missões externas do trabalho médico de Cuba, inclusive na Europa. Alguém acha que a União Europeia permitiria trabalho escravo em Portugal? Lá, até o presidente da ordem dos médicos defendeu a presença dos cubanos, que era a forma de garantir a presença do médico em áreas rurais”, exemplificou Alexandre Padilha, lembrando que Cuba tem acordo com 58 países para contratação de médicos. 

Luís Inácio Adams considerou a comparação feita por Caiado um “profundo desrespeito”. O Brasil, disse, é considerado um dos países mais avançados do mundo no combate ao trabalho escravo. 

A fim de evitar dúvidas sobre a existência de trabalho escravo, Adams lembrou que os profissionais do programa atuarão sob a supervisão de diversas instâncias, inclusive do Ministério Público do Trabalho. “Eles vão acompanhar in loco para verificar se eles estão atuando adequadamente nas suas funções. Não há nenhum medo, nenhuma falta de transparência”, disse o advogado-geral. 

Para sanar quaisquer duvidas o Governo brasileiro uma analise especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organiza ção Mundial da Saúde (OMS) para que autorizam o acordo entre o Brasil e a Opas. Mas o deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que irá questionar a OIT e a OMS a autorização, “Quero entender como o Brasil, que é signatário de uma convenção que não admite o trabalho forçado, permite esse tipo de trabalho dos médicos cubanos, que não têm sequer o direito de ir e vir”, disse Caiado, que sugeriu a comissão geral para debater o assunto. 

 Íntegra da proposta: 

 MPV-621/2013