domingo, 29 de setembro de 2013

RECORDE de Olinda:O de obras paradas no estado


A cidade de Olinda amarga mais um recorde, a de obras paralisadas, segundo levantamento feito pelo, Diário de PE,  Existem 11 obras sem conclusão na cidade com contratos que som mais de R$ 141 milhões, destes R$ 121,9 milhões já foram pagos. 

Em vários lugares da cidade a primeira impressão é que “Olinda está em obras”, mas um olhar atento percebe-se que os canteiros, placa, tapume ou mesmo estruturas estão completamente abandonadas.


Uma das obras mais antigas é a construção do restaurante popular Dom Helder Câmara no bairro de Peixinhos que teve início em 2005, na Gestão de Jacilda Urquiza. O abandono sala os olhos com paredes nos lugares das portas de entrada do prédio, a placa há muito foi retirada do lugar e do lado corre esgoto a céu aberto. 

Informações do Tribunal de Contas da União atestam que os repasses foram suspensos por “inadimplência”. A prefeitura alega “alteração no projeto original, necessário para a conclusão do projeto, o que alterou o cronograma da obra”. O projeto foi orçado em R$ 1,4 milhão e todo o valor foi liberado pelo governo federal. Questões jurídicas também paralisaram as obras de infraestrutura urbana na Ilha do Maruim, que se arrastam desde 2006. Nesse caso, a prefeitura informou que a estagnação é “função das demandas da Assessoria Comunitária nas desapropriações da área, o que alterou o cronograma”. O orçamento dela chega a R$ 5.975.797,30. 

Orla
A obra da orla de Olinda que se arrasta a 6 (seis) anos dela contrastam com o valor que ultrapassa os R$ 20 milhões. Na lista estão revitalização, pavimentação e drenagem no entorno da Praça 12 de Março, contenção do avanço do mar e revitalização da orla nos trechos de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce. Sobre todas, a prefeitura informa estarem em andamento. Para algumas, a promessa de entrega é dezembro deste ano. 

Canal Bultrins 
O Canal Bultrins e o do Fragoso, segundo a prefeitura afirma que os trabalhos estão em andamento, mas não é o que podemos ver. Até uma multa foi criada para proteger a “obra do Canal Bultrins” A construtora Delta aparece como vencedora da licitação.

Jardim Brasil
Os serviços de urbanização e saneamento do bairro de Jardim Brasil I e II também foi vencida pela  Delta, cujo valor contratado é de R$ 99.852.261,69. Desse montante, R$ 87.355.488,35 constam como pagos, conforme dados do TCE fornecidos pela própria prefeitura. Porem neste caso foi publicado recentemente um novo edital de licitação “devido ao distrato com a empresa vencedora da licitação anterior”. “A obra, conforme assessoria estaria orçada em R$ 74 milhões e o saldo contratual seria de R$ 19 milhões.

No site da Prefeitura só constam as obras do Bairro da Caixa d’Água, serviços de esgotamento sanitário, contenção de encostas, pavimentação e drenagem. Que está atrasada. No Bairro do Córrego do Abacaxi, serviços de esgotamento sanitário, contenção de encostas, pavimentação e drenagem. Já no Bairro de Jardim Brasil I e II os valores foram usados para revestir o Canal da Malária. No São Benedito as obras estão nas redes de esgotamento sanitário, 9 mil metros de rede de abastecimento de água, e pavimentados 20 Km de ruas.

E mais o Mercado Eufrásio Barbosa, segunda em menos de 8 anos Revitalização do Alto da Sé, segunda em menos de 8 anos Revitalização do Fortim, Estádio Eugênio de Araújo “Olindão” Abandonada, Revitalização da Orla segunda em menos de 4 anos.

Uma audiência pública às 19h desta segunda-feira, no Colégio DOM, discutirá as obras inacabadas na orla marítima de Olinda. 

E os vereadores?

Com o controle, quase Total, o prefeito da cidade teve suas contas aprovadas. Mas esse relacionamento entre o legislativo e o executivo já dá sinais de desgostos. A Câmara que antes contava com um vereador de oposição, Arlindo Siqueira (PSL), e 16 de situação. Hoje a turma do contra aumentou,  atualmente um grupo independente, intitulado por G6 e composto pelos vereadores Jorge Federal (PSD) Jesuíno Gomes (PSDB), Mônica Ribeiro (PDT), Riquinho Água e Gás (PDT), Joab Teodoro (PRP) e Professor Lupércio (PV). Até o O deputado estadual Ricardo Costa (PTC) que retirou a sua candidato a prefeito de Olinda para apoiar Renildo Calheiros (PCdoB) já dá sinais de pular fora do barco.
De quem é a culpa?

O Prefeito foi eleito no primeiro turno das eleições de 2008, com 56,43% dos votos válidos e reeleito, também no primeiro turno, nas eleições de 2012, com 50,45% dos votos válidos.

Uma Pesquisa do Governo estadual aponta que não existe um só prefeito bem avaliado na Região Metropolitana. O campeão em rejeição é Renildo Calheiros (PCdoB), de Olinda. Fonte: Blog do Magno Martins

Militância vira critério para 'Minha Casa, Minha Vida'

Da Agência Estado


Líderes comunitários filiados ao PT usam critérios políticos para gerir a maior parte dos R$ 238,2 milhões repassados pelo programa Minha Casa Minha Vida a entidades para a construção de casas populares em São Paulo. Onze das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao partido. Suas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na escolha. Entre gestores dos recursos há funcionários da gestão de Fernando Haddad (PT), candidatos a cargos públicos pela sigla e até uma militante morta há dois anos.

A partir de repasses diretos, as associações selecionadas pelo governo federal escolhem quem vai sair da fila da habitação em São Paulo. Os critérios não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria.

Para receber o imóvel, os associados ainda precisam seguir regras adicionais às estabelecidas pelo programa federal, que prevê renda familiar máxima de R$ 1,6 mil, e prioridade a moradores de áreas de risco ou com deficiência física. A primeira exigência das entidades é o pagamento de mensalidade, além de taxa de adesão, que funciona como uma matrícula. Para entrar nos grupos, o passe vale até R$ 50.

Quem paga em dia e frequenta reuniões, assembleias e os eventos agendados pelas entidades soma pontos e sai na frente. Os empreendimentos são projetados e construídos pelas associações, que hoje reúnem uma multidão de associados. São mais de 50 mil pessoas engajadas na luta pelo direito à moradia. Além das entidades dos petistas, há ainda uma outra dirigida por um filiado ao PCdoB.

MINISTÉRIO - O Ministério das Cidades afirmou desconhecer que a presença em atos públicos, como protestos e ocupações, renda pontos às pessoas que lutam por uma moradia na capital. A pasta informou apenas que as entidades podem criar regras adicionais às estabelecidas pelo Minha Casa Minha Vida, sem a necessidade de aprová-las no governo. Da mesma forma, o ministério disse que não pode interferir em regras internas dos movimentos de moradia e, por isso, não tem como impedir a cobrança de taxas e mensalidades.

Vamos Beber uma COCA-COLA?

Não é de hoje que recebemos noticias de falhas na fabricação objetos estranhos nas bebidas, Pedras, Baratas, Ratos ... e dedos. 

No dia 12/09 uma reportagem da Rede Record trouxe a tona mais uma falha da Coca-cola, essa falha causou um danos irreparável ao consumidor. Que briga na justiça por uma reparação e um pedido de desculpas. O Ministério Publico tentou fechar a fabrica de onde saiu a Famigerada bebida, mas o Justiça Brasileira não concordou alagando que o fechamento a fabrica traria mais danos a sociedade que beneficio.



 A matéria não só abordou a falha de fabricação, mas o uso exagerando de uma substância Cancerígena, o substância 4-metil-imidazol (4-MI), banida na Califórnia nos Estados Unidos, um movimento de Boicote a Coca-cola foi imediatamente promovido na Internet e toma conta do Brasil. A proporção foi tão grande que a Coca-cola tremeu e correu para lançar uma campanha para acabar com o boicote. 

No site da Empresa, um parágrafo chama atenção; 

 “A Coca-Cola não vai alterar sua fórmula mundialmente conhecida. Mudanças no processo de fabricação de qualquer um dos ingredientes, como o corante caramelo, não tem potencial para modificar a cor ou o sabor da bebida. Ao longo dos anos já implementamos outras mudanças no processo de fabricação de ingredientes, no entanto, sem alterar nossa fórmula secreta.” 



Quanto a afirmação do corante amarelo ser proibido no EUA a Empresa fala: 

“O Corante Caramelo não é proibido nos EUA. Além disso, a quantidade de Corante Caramelo IV utilizado em nossos produtos é absolutamente segura e está de acordo com os valores definidos pela Comissão do Codex Alimentarius e pela ANVISA. 

A quantidade de 4-metil-imidazol ingerida pelo consumo de refrigerantes não é considerada significativa ou indicativa de risco à saúde humana.” 


Mas um estudo divulgado nos Estados Unidos pelo Centro de Ciência de Interesse Público (CSPI, na sigla em inglês), nesta terça-feira (26), mostra que as latas do refrigerante Coca-Cola vendidas no Brasil têm a mais alta concentração da substância 4-metil imidazol (4-MI), que, em altas quantidades, poderia levar ao câncer. 

As latinhas analisadas no país apresentaram 267 mg (microgramas) de 4-MI por 355 ml de refrigerante. A substância é usada na fabricação do corante caramelo. Pelas normas brasileiras, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu uso é permitido, "desde que o teor de 4-metil imidazol não exceda no mesmo a 200 mg/kg". 

O valor encontrado nas latinhas brasileiras está abaixo do limite da Anvisa, mas é o mais alto entre os países analisados. O Quênia fica em segundo lugar, com 177 mcg de 4-MI por 355 ml, seguido por Canadá (160 mcg), Emirados Árabes Unidos (155 mcg), México (147 mcg), Reino Unido (145 mcg), Estados Unidos (Washington - 144 mcg), Japão (72 mcg) e China (56 mcg). 

A pesquisa foi feita pelo mesmo instituto de pesquisas que, em março fez o mesmo alerta para a substância em latinhas de refrigerante encontradas na Califórnia. Depois disso, a Coca-cola alterou sua fórmula e a taxa de 4-Mi local caiu para 4 mcg por 355 ml. 

Nas redes sociais a empresa divulgou um vídeo onde apresenta o seu padrão de qualidade e explica o processo de confecção da bebida até que esteja engarrafada e pronta para ser entregue ao consumidor. A marca também emitiu um comunicado onde fala sobre a situação e coloca a sua versão na história.


Nota Oficial: 

 "Sobre corpo estranho encontrado e relatado na imprensa. 

Sobre o caso de um consumidor registrado no ano de 2000 e recentemente veiculado na imprensa, a Coca-Cola Brasil esclarece que: 

Em razão das características do processo de produção de nossas bebidas, é praticamente nula a possibilidade de haver a entrada de roedores em nossa área de fabricação, que é controlada por rígidas normas de controle de qualidade e higiene. 

Gostaríamos de esclarecer que, das seis garrafas que o consumidor alega que continham pedaços de rato, ele nos entregou apenas duas garrafas, já abertas, que foram analisadas em nosso laboratório, sem que nenhum corpo estranho tivesse sido detectado. Três garrafas foram encaminhadas ao Ministério Público do Consumidor – entre elas aquela da qual o consumidor alega que consumiu “meio gole” – e a última ele mantém em seu poder até hoje, alegando que nunca foi violada. 

A garrafa que ele apresenta na reportagem, que não é a mesma que alega ter consumido, não teve seu conteúdo disponibilizado para análise por peritos externos ou da empresa. 

Avaliamos que seria altamente improvável a conservação de um tecido animal embebido em solução aquosa por mais de 10 anos, como sustenta o consumidor. Nessa situação, a hipótese mais provável é que o material se decomponha, formando uma massa sem formato característico. 

A Coca-Cola teve acesso ao laudo elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2002, da única garrafa fechada entregue ao Ministério Público, que aponta a possibilidade de a garrafa ter sido aberta e, depois, fechada novamente, sem que tenha ocorrido o rompimento da tampa. 

O mesmo instituto emitiu, em 2012, um novo laudo sobre a garrafa que está com o consumidor. Nesse documento, o IPT atesta que o lacre da tampa está intacto. No entanto, o laudo baseou-se em análise visual externa, sem que a embalagem tenha sido aberta, o que permitiria uma investigação interna da tampa por meio de testes mais precisos. Essa análise, que seria conclusiva, não foi possível porque o autor da ação não autorizou que a garrafa fosse aberta. 

Lamentamos o estado de saúde do consumidor, mas não reconhecemos a responsabilidade de nossa empresa no dano alegado por ele pelo consumo do nosso produto, que é seguro e com alto padrão de qualidade. O caso está em avaliação judicial e ainda não foi concluído. Parte da demora para a conclusão do processo foi provocada pelo próprio autor, que não compareceu a perícias médicas agendadas, assim como seus advogados deixaram de se manifestar em atos necessários para o andamento do processo. 

O processo está disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo:


Vamos Beber uma COCA-COLA?

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Secretaria de Turismo abre inscrições para artesãos no Festival da Jovem Guarda


A Secretaria Municipal de Turismo inicia, na próxima segunda-feira (30), as inscrições para os artesãos que querem expor seus produtos no Festival da Jovem Guarda 2013. Os interessados em participar devem se dirigir ao Centro Administrativo de Garanhuns, localizado na avenida Caruaru, s/n, bairro Heliópolis, de 8h às 14h, onde fica a sede da secretaria, munidos de um comprovante de residência. As inscrições seguem até a quinta-feira – 3 de outubro – e as vagas são limitadas.

De acordo com a secretária de Turismo, Gerlane Melo, o objetivo é oportunizar a comercialização dos produtos do artesanato local. “Os artesãos terão a chance de divulgarem ainda mais o trabalho que é feito anualmente, além da importância de aumento na renda dessas pessoas”, ressalta a titular da pasta.

O espaço cedido pela Prefeitura de Garanhuns está na Esplanada Cultural Guadalajara, onde o evento acontece. Este ano, o Festival da Jovem Guarda, será entre os dias 11 e 13 de outubro e deverá atrair um público de 150 mil pessoas durante os três dias de festa. Na infraestrutura, além da feira de artesanato, haverá também praça de alimentação e feira de vinil.



Texto: Cloves Teodorico

QUALIFICAÇÃO: GOVERNO MUNICIPAL FORMA NOVOS PEDREIROS GANHAM MERCADO

“Vencer na vida é uma questão de querer e agarrar a oportunidade. Então, vamos ser vencedores nesta cidade e transformar este bairro”. Foi com estas palavras que o prefeito Izaías Régis parabenizou os 29 alunos que estão concluindo o curso de pedreiro de alvenaria, realizado no Vale do Mundaú. O momento foi marcado pela entrega simbólica de kits de trabalho aos novos profissionais do mercado.

O prefeito informou aos novos profissionais que mais de 600 empregos diretos devem ser gerados com as próximas construções do Minha Casa, Minha Vida. “Em Garanhuns existe emprego. O que falta é mão de obra qualificada, o que é exigência de mercado, e estamos ofertando esta oportunidade a todos”, afirmou o gestor.

“Meu pai é pedreiro e por isso me senti motivado a fazer o curso. Pensei que sabia muito, mas vi que as técnicas é que fazem a diferença na profissão”, declarou o formando da turma de novos pedreiros, Flávio da Silva Caroba, 19. “Minha profissão era caminhoneiro. Hoje sonho em investir na área de pedreiro e não vou parar. Pretendo me reciclar sempre, pois antes eu só conseguia realizar pequenas reformas como a construção de uma calçada ou de um muro. Hoje garanto construir até um prédio. As novidades do mercado fazem a diferença no modo de fazer”, acrescentou o sábio pedreiro, casado e pai de 2 filhos, Cristovão de Araújo, 43. O curso de Pedreiro de Alvenaria teve duração de 2 meses e meio, e além das orientações básicas da profissão, levou noções de consciência ambiental para os alunos. Nas aulas teóricas e práticas eles aprenderam a reciclar as sobras de material que eram jogadas fora, passando a reaproveita-las e devolvê-las ao meio ambiente com segurança.

OUTRAS INFORMAÇÕES - O curso de pedreiro é uma realização do Projeto Gerar, ação do Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SENAI, SENAC e SEBRAE. O encerramento oficial do curso de Pedreiro acontece na próxima segunda-feira (30), nas instalações do SENAI, quando serão entregues os certificados da referida instituição, aos novos profissionais.



Texto: Cássia Amaral

Fotos: Cássia Amaral

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Vaqueiros invadem o congresso


Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.

Mais cedo, Renan recebeu uma comitiva de vaqueiros de vários estados, entre eles Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí. Diversos vaqueiros ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a votação do projeto.

O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.


Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno.

Greenpeace pede ajuda


Um protesto pacífico do Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico desencadeou uma reação exagerada e ilegal das autoridades russas. A guarda costeira do país ocupou o navio Arctic Sunrise, que se localizava em águas internacionais, e prendeu seus 30 tripulantes - entre eles, a brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos.

As atividades da petroleira estatal russa Gazprom representam uma ameaça ao frágil ecossistema do Ártico. Para esconder isso, as autoridades do país querem confundir a opinião pública com acusações de pirataria sobre nossa organização.

O Greenpeace rejeita veementemente essa acusação, pois ela não se aplica a protestos pacíficos e seguros – como os que realizamos sempre. Os ativistas simplesmente escalaram a plataforma da Gazprom, no mar de Pécora, munidos de cordas e banners para alertar o mundo sobre os riscos da exploração de petróleo no Ártico.

A ocupação ilegal do navio Arctic Sunrise pela guarda costeira russa aconteceu na última quinta-feira. A tripulação está bem e foi escoltada até a cidade de Murmansk, na costa noroeste da Rússia. Ainda não sabemos que acusações formais serão feitas contra eles

Queremos nossos ativistas de volta em segurança. Para isso, precisamos de sua ajuda: envie uma carta à embaixada russa pedindo a imediata liberdade de Ana Paula e os outros 29 tripulantes do Arctic Sunrise.


Médicos ou Escravos Eis a questão ...

As afirmações do médico cubano naturalizado brasileiro Carlos Rafael Jorge Jimenez, caiu como uma bomba no governo. O médico Jimenez disse que os valores destinados aos médicos cubanos pela Opas devem ficar em torno de US$ 200 a US$ 300 (R$ 477 a R$ 716). O governo brasileiro deverá pagar à organização R$ 10 mil por cada mês de trabalho dos médicos cubanos, mas a organização não divulga oficialmente o valor repassado aos médicos. 

De acordo com Carlos Jimenez, o regime atual de trabalho dos médicos em Cuba prevê carga de 60 a 70 horas de trabalho semanais. A remuneração, segundo ele, é de R$ 60 a 70 por mês. “Meus colegas médicos não vêm aqui por solidariedade, mas para ajudar suas famílias”, afirmou Jimenez, que não faz parte do programa do governo federal. Ele fugiu de Cuba e mora há três anos no Brasil. 

Em defesa do Governo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateram as críticas. “Não existe nenhum paralelo de trabalho escravo nas missões externas do trabalho médico de Cuba, inclusive na Europa. Alguém acha que a União Europeia permitiria trabalho escravo em Portugal? Lá, até o presidente da ordem dos médicos defendeu a presença dos cubanos, que era a forma de garantir a presença do médico em áreas rurais”, exemplificou Alexandre Padilha, lembrando que Cuba tem acordo com 58 países para contratação de médicos. 

Luís Inácio Adams considerou a comparação feita por Caiado um “profundo desrespeito”. O Brasil, disse, é considerado um dos países mais avançados do mundo no combate ao trabalho escravo. 

A fim de evitar dúvidas sobre a existência de trabalho escravo, Adams lembrou que os profissionais do programa atuarão sob a supervisão de diversas instâncias, inclusive do Ministério Público do Trabalho. “Eles vão acompanhar in loco para verificar se eles estão atuando adequadamente nas suas funções. Não há nenhum medo, nenhuma falta de transparência”, disse o advogado-geral. 

Para sanar quaisquer duvidas o Governo brasileiro uma analise especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organiza ção Mundial da Saúde (OMS) para que autorizam o acordo entre o Brasil e a Opas. Mas o deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que irá questionar a OIT e a OMS a autorização, “Quero entender como o Brasil, que é signatário de uma convenção que não admite o trabalho forçado, permite esse tipo de trabalho dos médicos cubanos, que não têm sequer o direito de ir e vir”, disse Caiado, que sugeriu a comissão geral para debater o assunto. 




 Íntegra da proposta: 

Político Criminoso, Povo sem Vergonha!!

Segundo a ONG Transparência Brasil dos 190 (cento e noventa) dos 594 (quinhentos e noventa e quatro) deputados e senadores em exercício já foram condenados pela Justiça ou tribunais de conta. 

Dos partidos com parlamentares condenados estão 36 parlamentares do PMDB (35%), 28 do PT (28%), 22 do PSDB (37%), 16 do PR (37%), 14 do PP (32%), 14 do DEM (44%), 12 do PSB (41%), 10 do PDT (32%), 9 do PTB (36%) e 29 das demais siglas.

Dentre as condenações as dos tribunais de contas por irregularidades em convênios, contratos e licitações são as mais comuns, atingindo 11% do Congresso. Em segundo lugar aparecem as condenações da Justiça Eleitoral por irregularidades em contas de campanha, com 9,6% do Congresso. Em terceiro estão os atos de improbidade administrativa (como enriquecimento ilícito e dano ao erário), que levaram à condenação de 7,1% do Congresso, de acordo com dados extraídos do projeto Excelências (http://www.excelencias.org.br/), recém relançado pela ONG.

Veja o caso de Pernambuco.

35 % dos deputados têm pendências judiciais e/ou nos Tribunais de contas. Já No Senado são 33,3%   



Prisões – Para 14 (catorze) parlamentares em exercício foram emitidas sentenças de prisão. É o caso, no Senado, de Ivo Cassol (PP-RO). Por unanimidade, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis)  dias de prisão, em regime semiaberto, por fraude em licitações. O caso foi julgado em agosto de 2013, mas ainda não teve decretado o trânsito em julgado, a partir do que se dá o cumprimento da pena.

Na Câmara, são 13 (treze) os deputados federais que receberam penas de reclusão, em alguns casos convertida em prestação de serviços e pagamento de multas, conforme o mapeamento da ONG. 

  1. Anthony Garotinho (PR-RJ), condenado em 2010 a dois anos e meio por formação de quadrilha, teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços e suspensão de direitos políticos, recorreu e aguarda tramitação do caso no STF; 
  2. Asdrúbal Bentes(PMDB-PA), por prática irregular de cirurgias de esterilização em troca de votos, foi sentenciado em 2011 a três anos em regime aberto e também recorreu (por meio do famigerado embargo infringente); 
  3. Carlos Roberto (PSDB-SP) foi punido com três anos de prisão e multa, por apropriação indébita e crimes contra o patrimônio, mas, passando de suplente a titular, a decisão foi anulada em 2013, e o caso, remetido ao STF; 
  4. Celso Jacob (PMDB-RJ), por falsificar documento público e infringir a Lei de Licitações, foi condenado em primeira instância e também recorreu; 
  5. João Arruda (PMDB-PR), sentenciado por homicídio culposo em acidente de trânsito, teve a pena convertida em indenização e serviço comunitário; 
  6. Abelardo Camarinha (PSB-SP), por crime de responsabilidade, foi condenado em 2012 a quatro meses de detenção, pena que foi convertida em multa e prescreveu;
  7. Dr. Luiz Fernando (PSD-AM) teve a pena de três anos de prisão por estelionato convertida em prestação de serviços e aguarda recurso; 
  8. Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi sentenciado em 2010 pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual, pena substituída por prestação de serviços comunitários e restrições de direitos, e também entrou com recurso; 
  9. Marco Tebaldi (PSDB-SC) foi condenado em primeira instância a pagamento de multa e prisão, teve a pena substituída por prestação de serviços, recorreu e aguarda a tramitação do caso no STF.




Quer saber  mais??

http://www.politicos.org.br/

Fonte: http://www.politicos.org.br/ e http://www.excelencias.org.br/@estados.php?cs=1&est=15&part=0

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Prefeito de Limoeiro vai para PTB


O prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo filia-se hoje ao PTB partido do senador Armando Monteiro. O ato acontece no escritório político do senador, no bairro da Ilha do Leite (Recife), e terá as presenças de lideranças políticas de diversas regiões.

Ricardo Teobaldo foi eleito e reeleito pelo PSDB com o PTB fazendo parte da coligação nas duas oportunidades. Em 2008, ele foi vitorioso com 19.953 votos, contando com a presença na chapa, como candidata a vice-prefeita, da petebista Virgínia Aquino. Em 2012 tendo Thiago Cavalcanti (PSDB) foi o vice na chapa, Ricardo Teobaldo foi reeleito com 19.169 votos.

A entrada do prefeito Ricardo Teobaldo no PTB representa um grande reforço para o partido nas regiões do Agreste Setentrional e Mata Norte. Em 2012, a legenda elegeu 25 prefeitos e cerca de 250 vereadores.

domingo, 22 de setembro de 2013

Se a moda pega ????

Vamos Imaginar... 

Um homem entra em um bar e encontra uma linda mulher começa uma conversa.

“No meio do papo ele diz não sou casado ... Dizia ser dono de um grande patrimônio.

Daí indicante se inicia um relacionamento que termina em sexo.

Com o tempo ela descobre que ele é casado...

Normal? 

Só que este homem foi PRESO, No dia 12 deste mês um homem foi preso no trabalho acusado de ter cometido violação sexual mediante fraude, um crime que muita gente desconhece. 

O crime está previsto na Lei 12.015/2009 alterou, de forma substancial, o Título VI do Código Penal, agora chamado "dos crimes contra a dignidade sexual", no Artigo 215 do código penal, e apesar de pouco divulgado na imprensa é um crime bastante comum. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

Originalmente o crime de posse sexual mediante fraude, também conhecido como "estelionato sexual". Na nova redação foi preferida a terminologia "violação"em lugar de "posse"como a melhor forma de configurar o crime. Ficou o art. 215 do estatuto penal, então, com o seguinte texto: 

                                 (...)Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.


Sobre o emprego da fraude pelo agente, os parâmetros são os mesmos. Há que se considerar que não é qualquer tipo de engano capaz de tipificar o crime sob comento, é indispensável o emprego de "estratagemas que tornem insuperável o erro ao qual é levada a vítima, e as circunstâncias devem ser tais que conduzam a mulher [ou o homem] a se enganar sobre a identidade pessoal do agente ou a cerca da legitimidade da conjunção carnal "  segundo Tadeu Antonio Dix Silva (2006, p. 127).

Doutrina e jurisprudência da época da redação antiga se referem como exemplos possíveis do crime nesta modalidade: a substituição de uma pessoa por outra (RJTJESP 11/410); a simulação de tratamento para cura (RT 391/77); trabalhos espirituais (EJSTJ 34/273); quando o agente simula celebração de casamento (RT 410/97); nas hipóteses de casamento por procuração; no caso de aproveitamento pela sonolência da mulher (RTJESP 47/374) etc (in MIRABETE, 2005, p. 1800-1801).

Como se vê, no que se refere ao agir mediante fraude, estão bem assentadas as possíveis hipóteses de incidência. O imbróglio hermenêutico surgirá mesmo com relação à introdução das novas elementares "outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".


Em resumo, mentir para conquistar a amante é crime com pena de dois a seis anos de prisão

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O “Índice da Maldade” e o Reality Show


Assistindo um reality show lembrei de uma pesquisa do Dr Stone, o “Índice da Maldade”.

A pesquisa foi conduzida analisando a vida dês da infância até os assassinatos. Sabemos que, em certas condições, sobretudo durante a infância, um ser humano pode ser capaz das maiores atrocidades e violências possíveis.

O mundialmente conhecido psiquiatra-forense, da Universidade de Columbia, Dr. Michael Stone, desenvolveu uma escala para classificar os assassinos, psicopatas e sociopatas, de acordo com o teor de crueldade, tortura, brutalidade envolvida em seus atos doentios e macabros.

Estima-se que haja cerca de 69 milhões de psicopatas no mundo, o que dá 1% da população em geral. Isso significa ainda que há um psicopata em cada vinte e cinco pessoas, em média.

Baseado nisso podemos classificar os participantes do reality show?



A resposta é sua!!!

Veja a escala do Índice da Maldade, do Dr. Michael Stone:

  1. Matam em defesa própria e não tem tendências psicopatas (pessoas normais);
  2. Amantes ciumentos sem tendências psicopatas (também pessoas normais);
  3. Cúmplices de assassinos: personalidade distorcida e com problemas anti-sociais;
  4. Matou em auto-defesa, mas provocou a vítima de forma extrema;
  5. Pessoas desesperadas com traumas que matam parentes abusivos ou outras pessoas para sustentar vícios. Sem tendências psicopatas e mostram remorso genuíno;
  6. Pessoas impetuosas que matam em acessos de fúria, sem tendências psicopatas;
  7. Narcisista psicótico, não-psicopata, que mata as pessoas próximas por um motivo (seja lá qual for);
  8. Pessoas que matam em acessos de fúria;
  9. Amantes ciumentos psicopatas;
  10. Matadores de pessoas que estavam “em seu caminho” ou testemunhas. Ou seja, egocêntricos, mas não psicopatas;
  11. Psicopatas assassinos de pessoas “em seu caminho”;
  12. Psicopatas megalomaníacos que mataram quando ameaçados;
  13. Pessoas com problemas de personalidades cheios de ódio em crise;
  14. Psicopatas egoístas que montam esquemas;
  15. Psicopatas à sangue frio ou assassinos múltiplos;
  16. Psicopatas cometendo vários atos criminosos;
  17. Assassinos sexualmente pervertidos, torturadores-matadores (o estupro é o principal motivo, não a tortura);
  18. Torturadores-matadores onde o principal motivo é o assassinato;
  19. Psicopatas que fazem terrorismo, subjugação de vítimas (tortura), intimidação e estupro (sem assassinato);
  20. Torturadores-matadores onde a tortura é o principal motivo, mas em personalidades psicóticas;
  21. Psicopatas que torturam até o limite, mas sem nunca terem cometido um assassinato;
  22. Psicopatas que torturam, onde a tortura é o principal motivo (e matam).


Festival de Literatura de Garanhuns é aberto oficialmente

O evento foi aberto pelo Presidente da Academia de Letras de Garanhuns, João Marques, que agradeceu e enfatizou o compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Izaías Régis de voltar a realizar o famoso Festival Literário. “O prefeito Izaías Régis nos prometeu que reuniria esforços para que o Festival voltasse a fazer parte dos eventos de Garanhuns e assim o fez. Hoje estamos aqui em sua quarta realização e queremos agradecer por isso”, enfatizou João Marques.  O presidente da ALG, que tem inúmeros poemas publicados, leu um deles para o público que se fez presente na abertura, o texto relatava a tristeza pelos anos que o evento deixou de acontecer.

Em seguida, foi a vez do prefeito Izaías Régis ministrar sua fala de abertura. O gestor ratificou as palavras do poeta João Marques sobre o compromisso com o FLIG e a cultura de Garanhuns. Fez menção ao ex-prefeito Luiz Souto Dourado que teve a visão de criar o Centro Cultural e falou da vontade de transformar o espaço em um centro de produção cultural durante todo o ano. “Nós queremos e estamos buscando transformar o Centro Cultural em um espaço de produção cultural. A intenção é que tenhamos aqui professores de dança, de música, entre outras artes para que possamos incentivar os jovens a irem por esse caminho, gerando frutos para o futuro.” O prefeito encerrou suas palavras declarando o FLIG aberto oficialmente.

O momento seguinte foi de apresentações e discussões sobre o homenageado do Festival, o escritor Gilberto Freyre. Os trabalhos foram iniciados pelo escritor Fernando da Mota com a Homenagem a Gilberto Freyre e em seguida Homero Fonseca que falou sobre o Gilberto Freyre Feminista. A noite foi encerrada com a apresentação artística do Grupo Gaiamálgama.

Texto: Jacqueline Menezes

Fotos: Marcella Valença

ÍNDICE DA DENGUE CAI MAIS DE 80% EM GARANHUNS


O penúltimo levantamento anual sobre o índice da Dengue realizado em Garanhuns apresentou uma redução de mais de 80% quanto à presença do mosquito Aedes Aegypti no município. A informação é um comparativo do LIRA (Levantamento de Índice Rápido) entre o 3º e o 5º ciclos, que sai de 9.1 para 1.7, respectivamente. Se compararmos o 4º e o 5º ciclos, a redução foi de 64%, quando calculamos a porcentagem de redução de 4.7 para 1.7, no penúltimo bimestre desse levantamento.

O resultado é fruto do compromisso assumido pelo Governo Municipal de Garanhuns em ajudar a população local no combate ao mosquito transmissor da dengue. A ação acontece por meio das equipes de endemias e de educação em saúde do município. São mais de 50 agentes realizando visitas periódicas em 100% dos domicílios e terrenos baldios na cidade e nos distritos. As localidades com maiores reduções foram Vila Lacerdópolis, Aluízio Pinto, Manoel Shel, Vila do Quartel, Heliópolis, COHAB II e III, e Boa Vista I.


O bairro de Santo Antônio permanece em destaque neste levantamento, pela obtenção da erradicação dos focos do Aedes no setor. “O Ministério da Saúde preconiza um índice de 1.0 e nós já atingimos 1.7 neste 5º ciclo. O avanço relevante serve de impulso para continuarmos dando o nosso máximo e reduzirmos este índice ainda mais no próximo ciclo”, declarou Anilson da Silva, coordenador do programa de controle da dengue. Segundo o LIRA foram notificados 95 casos suspeitos da dengue no município, destes 36 foram confirmados na forma clássica da doença.

Os dados tranquilizam, mas vale lembrar que o controle do vetor também é de responsabilidade da população que deve receber os agentes de endemias em visitas periódicas nas suas residências ou estabelecimentos comerciais. O alerta é que todos fiquem vigilantes com a chegada do verão, pois historicamente os índices tendem a aumentar tendo em vista a condição climática como fator que favorece a proliferação do mosquito. “As visitas são periódicas, o tratamento químico é regular com potente larvicida que tem durabilidade de 60 dias. Porém a consciência quanto aos cuidados com a proliferação do mosquito, parte da população”, finalizou Anilson.

Texto: Cássia Amaral

Educação Municipal adere ao Projeto Trilhas

Garanhuns aderiu ao projeto Trilhas do Ministério da Educação e do Instituto Natura com coordenação técnica da Comunidade Educativa - CEDAC. O programa contempla 60 escolas da rede municipal de ensino/campo e sede visando implementar e ampliar a metodologia e estratégia desenvolvida no processo de alfabetização. A iniciativa aconteceu por meio do colegiado de gestores, coordenadores e supervisores educacionais promovido pela Secretaria de Educação de Garanhuns, no último fim de semana.

O projeto tem como foco instrumentalizar e apoiar o trabalho docente no campo da leitura, escrita e oralidade buscando inserir crianças do 1º ano do ensino fundamental no universo da Língua Portuguesa. Para isto, serão disponibilizados materiais compatíveis às diretrizes do MEC, Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa, bem como a proposta pedagógica municipal. O chamado Kit Trilha é composto por caixas com 20 livros de literatura infantil, 10 jogos educativos, conjunto de cadernos de estudos e conjunto de cadernos de apoio para uso dos materiais disponibilizados.

Para implementação e bom uso do material em sala de aula, o projeto conta com a Rede de Ancoragem da qual participam membros do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), representantes dos municípios contemplados pelo projeto, diretores, coordenadores pedagógicos e professores.



Texto: Cássia Amaral

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Privatização no Governo Dilma

O pesado “lobby” que atua a favor da privatização dos serviços aeroportuários é antigo e conhecido. Desde os tempos de ouro da hegemonia da agenda do Consenso de Washington que os representantes do setor privado vêem com olhos gordos essa verdadeira mina de fazer dinheiro fácil, às custas do monopólio dos bens públicos. Nos tempos em que o discurso contra a presença do Estado na atividade econômica era considerado irreparável esse foi um setor que conseguiu resistir e não ser repassado à exploração pelo capital. Uma das razões para tal fato refere-se, sem sombra de dúvida, à natureza estratégica dos aeroportos e de sua tangência evidente com as questões de segurança e soberania nacionais.

E, ao que tudo indica, setores expressivos das Forças Armadas nunca foram muito simpáticos à idéia de transferir tal atividade ao setor privado. Mas os interesses empresariais não haviam desistido de tal projeto e estavam apenas à espreita para saltar em cena no momento adequado. Quis a ironia da historia, que tal oportunidade fosse oferecida, assim de bandeja, justamente por um governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores.

Por outro lado, a realização da Copa do Mundo em 2014 e os compromissos assumidos pelo Brasil perante a FIFA e a comunidade internacional passaram a atuar como elemento de reforço da versão catastrofista. E mais uma vez o discurso em favor da eficiência do setor privado prevalece. O tempo é curto, as necessidades são urgentes, não existe alternativa viável que não seja a privatização – os argumentos se repetem. Assim, em função de um fluxo aéreo extraordinário e concentrado durante tão somente um mês da competição, decide-se por transferir toda a operação dos aeroportos, por décadas, para o capital privado.

Serão leiloadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Esses três são considerados dentre os mais rentáveis e os menos problemáticos de todo o conjunto da Infraero. As condições são as melhores possíveis para os interessados. Tanto que o preço inicial solicitado no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi largamente superado durante o leilão realizado em agosto de 2011. Naquela espécie de experiência piloto dessa nova onda de privatização, o valor pago pelo consórcio vencedor foi quase 230% superior ao preço inicial fixado pelo governo.

O principal argumento utilizado pelo governo para lançar mão da privatização é a tão propalada falta de verbas para investimento. Porém, a verdade dos fatos desmente essa versão enganosa. Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública. Um número que se revela 30% mais elevado do que o superávit de 2011. E agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses 3 aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado. Mas a vida é feita de escolhas. E elas revelam a essência de nossas verdadeiras vontades.

O resultado final das privatizações revelou um aspecto peculiar do programa brasileiro: algumas aquisições somente foram feitas porque contaram com a participação financeira dos fundos de pensão das próprias empresas estatais (como no caso da Vale) ou da participação de empresas estatais de países europeus. O controle acionário da Light Rio, por exemplo foi adquirido pela empresa estatal de energia elétrica da França.

Ao longo dos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso, as privatizações lograram atingir a receita total de 78,61 bilhões de dólares, sendo 95% em moeda corrente (nessa percentagem estão incluídos os financiamentos concedidos pelo BNDES), e com grande participação dos investidores estrangeiros, que contribuíram com 53% do total arrecadado. Deste total, 22,23 bilhões de dólares referem-se à privatização do setor elétrico e, 29,81 bilhões de dólares à do setor de telecomunicações.

Privatização no Governo Lula


O governo Lula, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. O grande vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL.

As estradas privatizadas são, seguido do vencedor do leilão no determinado lote:

  • BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL
  • BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona
  • BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
  • BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
  • BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
  • BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
  • BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) - grupo OHL

Na recente concessão de rodovias federais, em que foi adotado o procedimento de decisão social na elaboração do edital licitatório, as empresas que se saíram vitoriosas na licitação ofereceram-se para administrar as estradas por um pedágio médio de R$ 0,02 por quilometro, o que representa um custo médio seis vezes inferior ao custo médio cobrado no pedágio das rodovias Anhanguera/Imigrantes, que foram privatizadas na década anterior, quando ainda prevaleciam outros critérios. O emprego desses novos critérios licitatórios, que adotaram a teoria do desenho de mecanismos, resultaram numa Eficiência de Pareto, de acordo com o governo, superior à obtida apenas pelo critérios anteriores. Recentes matérias em jornais levantaram, entretanto, que os contrato realizados nas concessões em 2007 não tem sido cumpridos e que as estradas encontram-se, em 2010, com obras atrasadas e trechos em péssimas condições. Houve também a concessão por 30 anos de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce pelo valor de R$ 1,4 bilhão.

Entre outras privatizações no governo Lula, estão:

  • Banco do Estado do Ceará
  • Banco do Estado do Maranhão
  • Hidrelétrica Santo Antônio
  • Hidrelétrica Jirau
  • Linha de transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP)


Privatização no Governo Fernando Henrique Cardoso


Com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, pela Lei nº 9.491, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), adotando algumas recomendações, então em vigor, do Consenso de Washington e do FMI deixou claro seu propósito de implementar um amplo programa de privatizações.

Ao mesmo tempo, fez bem sucedidas gestões na área política e financeira para enquadrar os estados no programa, condicionando as transferências de recursos financeiros da União para os estados.

O processo de privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, a Telebrás, e a Eletropaulo.

Privatização no Governo Collor


Fernando Collor de Melo (1990-1992) foi o primeiro presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização pela Lei nº 8.031, de 1990. No entanto, das 68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram efetivamente privatizadas, pois Collor teve sua ação obstaculizada com os problemas surgidos na privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP. 

O Plano Collor implementou a abertura das importações, privatização, modernização industrial e tecnológica. A política econômica desencadeou um dos maiores programas de privatização do mundo.

A privatização das empresas siderúrgicas começou com a extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS, após absorver os passivos das empresas subsidiárias. A primeira estatal privatizada foi a USIMINAS, siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga. 

Com o impedimento de Collor e a posse de Itamar Franco (1992-1995), nitidamente contrário às privatizações. No governo de Itamar Franco , concluiu-se a privatização de empresas do setor siderúrgico, iniciada por Collor e foi leiloada a Embraer, que estava a beira da falência.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Entenda o que PODE mudar com julgamento dos embargos infringentes

Os reús já condenados terão uma última oportunidade de diminuir as penas, depois da decisão do Supremo nesta quarta-feira (18). 

Doze dos 25 condenados no processo do mensalão terão direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu ontem acolher os embargos infringentes, tipo de recurso que pode beneficiar, com redução ou exclusão da pena, réus que tiveram quatro votos favoráveis nas decisões da Corte. Com a reabertura do processo, as provas são reanalisadas, o que pode mudar a pena para os crimes em questão.

Para análise dos embargos infringentes, não cabe mais ouvir pessoas ou juntar provas.

Mas o que pode mudar?



Privatização no Brasil

A privatização, por definição, é o processo de venda de empresas públicas. Mas ao contrario do que muitos pensam o processo de estatização surgiu no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se então, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No seu segundo governo (1951-1954), foi fundada a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A.

Foi durante o regime militar (1964-1985) que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação pelos governos federal e estaduais de um grande número de empresas estatais, que, por sua vez, criavam subsidiárias. Isso tornava difícil até quantificar seu número exato, sendo certo que se aproximavam de 500. Tais empresas atuavam em setores estratégicos, mas também em áreas de menor importância como hotelaria e supermercados. Chegou-se ao extremo de se criar uma empresa estatal para realizar apenas uma obra: a construção da Ponte Rio-Niterói. O grande objetivo que circundava as criações de estatais pelos militares era o de aumentar o nacionalismo no país.

Cabe à Secretaria de Controle de Empresas Estatais – SEST recomendar a privatização de empresas, mas nada de significativo foi feito na década de 1980, salvo a devolução à iniciativa privada de empresas em dificuldades econômicas absorvidas pelo Estado.

Em breve as privatizações nos:

Governo Collor

Governo  Fernando Henrique Cardoso

Governo  Lula

Governo Dilma

A Impunidade do ex-deputado assassino


O ex-deputado após de uma noite de farra, dirigia um veículo importado blindado em 190Km/h e provocou a decapitação de Gilmar Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20.  O impacto da pancada lançou destroços a até 100 metros de distância, e os carros foram parar numa via lateral. O veículo ocupado pelas vítimas ficou totalmente destruído.

Segundo Assad, o inquérito apontou que Carli Filho estava embriagado e que dirigia a alta velocidade. O caso causou comoção na cidade, e acabou por colocar a mãe de Gilmar, Cristiane Yared, à frente de campanhas contra a impunidade de causadores de acidentes de trânsito.

O julgamento de Carli Filho é alvo de uma disputa de recursos impetrados por acusação e defesa que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O MPE, responsável pela acusação, quer que Carli Filho seja julgado por duplo homicídio doloso qualificado, pois, além da intenção de matar, a admissão da embriaguez e a condução em alta velocidade são agravantes.


A defesa defende a tese de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. "Foi um simples acidente de trânsito", disse, em 2012, o advogado Gustavo Scandelari, que trabalha na defesa de Carli Filho.

Vale lembrar que o ex-Ministro  Nilson Naves, que foi presidente da mesma Sexta Turma do mesmo Tribunal que julga o ex-deputado, é o advogado de defesa.


O advogado criminalista Elias Mattar Assad, que figura como assistente da acusação pela família da Vítima Gilmar Rafael Souza Yared, declarou que é muito difícil explicar para as famílias das vítimas e para a sociedade brasileira esses recuos protelatórios que objetivam prescrição. Mas, que até certo ponto poderá evitar nulidades futuras, pois melhor corrigir problemas agora que depois de julgado pelo tribunal do Júri, concluiu Assad.

Quem é o Assassino?


Luiz Fernando Ribas Carli Filho é um político brasileiro, ex-deputado estadual pelo PSB do Paraná, partido do qual foi expulso em julho de 2009.

O ex deputado é filho do ex prefeito da cidade paranaense de Guarapuava(2008-2012), Fernando Ribas Carli, e cumpria sua primeira legislatura como deputado estadual. Após o ocorrido, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) formalizou um pedido de cassação do deputado.

Carli Filho foi eleito deputado estadual pelo Paraná em 2006 com 46.686 votos, dos quais 37.386 oriundos somente da sua cidade natal de Guarapuava.

Para fugir da coçação e manter seu direito a reeleição o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB) comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), na sexta-feira, 29 de maio de 2009, pedido oficial de renúncia ao mandato parlamentar. O documento foi entregue pelo seu advogado, Roberto Brezinski.