quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O que mudou no Seguro desemprego, Abono Salarial e Pensão por morte

A nova regra do seguro-desemprego anunciada em 29 de dezembro de 2014, precisa passar pelo Congresso Nacional, que só volta do recesso dia 2 de fevereiro. Apesar de a mudança na legislação dos benefícios ter o objetivo de evitar fraudes, especialistas acreditam que não será capaz de resolver o problema de alocação de mão de obra no país. 

Saiba o que muda nas regras dos benefícios previdenciários


1 - Seguro-desemprego 

O governo propõe que, para receber o benefício, o trabalhador tenha ficado pelo menos 18 meses trabalhando, caso seja seu primeiro emprego. Já no caso do segundo emprego, será preciso trabalhar ao menos 12 meses para receber o seguro. A partir do terceiro emprego, a carência é de seis meses. Atualmente, o período exigido pelo Ministério do Trabalho é de um mês. "Não faz sentido a pessoa trabalhar um mês e receber pelo trabalho um ano", disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Os direitos trabalhistas estão mantidos e serão sustentados, mas alguns programas precisam de correção", disse.​ Segundo Mercadante,  74% dos pagamentos do seguro-desemprego são feitos a quem está entrando no mercado de trabalho — na primeira ou segunda vez em que sua carteira de trabalho é assinada.


2 - Pensão por morte

Os novos critérios para obter pensão por morte também ficaram mais rígidos: o segurado terá de ter contribuído pelo menos 24 meses com a Previdência para que seus dependentes sejam beneficiados com a pensão. Até então, não havia um período mínimo de contribuição. Também será estipulado, a partir de terça, um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. A lei atual não prevê nenhum prazo. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante.

Além disso, a MP deve acabar com a regra de pensão equivalente a 100% do salário do servidor público. O cálculo do benefício será feito com base na quantidade de filhos, variando de 50% a 100% do salário integral do cônjuge morto.

3 - Abono Salarial

O benefício do abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que recebem renda mensal de até dois salários mínimos. O valor é pago a qualquer contribuinte que tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano. Com a medida, o benefício ficará restrito ao trabalhador que exerceu atividade remunerada por seis meses.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada.

Caso

Após o divórcio, foi determinada pelo Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul, em caráter provisório, a guarda compartilhada da criança, atualmente com dois anos de idade. Ficou estabelecido que ela deve passar 15 dias do mês com a mãe e os outros 15 dias com o pai.

O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado.

A mãe recorreu ao TJRS, argumentando que seu salário não possibilita arcar com todos os gastos e que guarda é, em verdade, por ela exercida. Sustentou que a decisão em caráter provisório da guarda compartilhada não exonera o pai do cumprimento da obrigação alimentar e, por isso, requereu alimentos provisórios no valor de R$ 2,5 mil.

Decisão

Segundo a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que relatou o recurso, a guarda compartilhada não é motivo suficiente, por si só, para impedir a fixação de alimentos provisórios. Porém, no caso em questão, considerou que ambos os genitores exercem atividade laborativa e não são extraordinários os gastos da filha, cabendo a ambos os genitores arcar com as despesas no período em que a menina se encontra sob seus cuidados.

sábado, 24 de janeiro de 2015

A rede mostra sinais de vida

Foto do Facebook
A partido Rede Sustentabilidade está coletando assinaturas para o seu registro. Programação de coleta de assinaturas restantes nos 23, 24 e 25/01.

O Mutirão de Verão reuniu a militância em diversas regiões com intuito de conseguir mais adesões a essa criação e, dessa forma, organizar um instrumento que defende um novo jeito de fazer política, de forma democrática, com muita paz e esperança de mudar o Brasil.

Mesmo ao longo da próxima semana, é possível coletar as tão importantes assinaturas. A Rede busca voluntários para organizar nas comunidade a coleta, junto aos amigos ou com os familiares. Essas ações podem ser feitas individualmente ou coletivamente. 

A meta é coletar 100 mil novas assinaturas nas próximas semanas. Elas serão processadas, validadas pelos cartórios eleitorais e se somarão Às outras 442.525 já entregues ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em Pernambuco o movimento foi fraco mas significativo, no Acre, a adesão foi maior, assim como em várias regiões do Brasil.

Para se mobilizar basta acessar a pagina da Rede Sustentabilidade.

Prévia Carnavalesca do “Com Ciência na Cabeça e Frevo no Pé” acontecerá novamente no interior pernambucano

A primeira troça carnavalesca de ciência foi criada com o propósito de divulgação da ciência em 2005, oriunda da parceria entre: a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), CECINE, Espaço Ciência, Prefeituras de Recife e Olinda, dentre outros órgãos, teve seu primeiro desfile durante o encerramento de uma reunião regional da SBPC em Recife que coincidiu com a semana pré-carnavalesca no campus da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) com a participação de: Frevioca, Rei Mono, Rainha do Carnaval e tendo como o primeiro boneco da troça - Albert Einstein, pois era o ano do centenário da teoria da relatividade.

A escolha do nome foi feita por meio de um concurso via internet realizado pela secretaria regional da SBPC em Pernambuco, no qual mais de 200 internautas nacionais e internacionais votaram nos aproximadamente 30 nomes sugeridos. No ano seguinte, já com o nome da troça escolhido “Com Ciência na Cabeça e Frevo no Pé”, houve o desfile oficial no Recife Antigo em 22 de fevereiro de 2006.

A cada ano um cientista é homenageado com boneco-gigante como: Albert Einstein; Galileu Galilei; Marie Curie; Leite Lopes; Milton Santos; Charles Darwin; Paulo Freire; César Lattes; Naíde Teodósio, dentre outros sempre levando alegria e folia pelas ruas de Olinda e Recife durante as prévias carnavalescas. Desde 2005, alguns desses bonecos são levados para reuniões anuais da SBPC, estando presente na Conferência RIO + 20 e já foram ilustrados em um cartão natalino da União Europeia de Ciências.

Quebrando a tradição desse percurso de Recife e Olinda, pela primeira vez na história, a troça veio ao interior pernambucano no ano passado para a cidade de Garanhuns trazendo o boneco gigante em homenagem a Ricardo Ferreira como uma política de interiorização dos programas de divulgação científica. E neste ano de 2015, para fazer companhia aos bonecos veteranos citados, estreará o boneco gigante de Renato Ferreira no município de Belém de São Francisco e na mesma semana fará a prévia carnavalesca em Garanhuns, e neste segundo desfile em Garanhuns que será realizado no dia 11 de fevereiro inovará desde a concentração da Praça Tavares Correia (Relógio das Flores – ao lado da Gerencia Regional de Educação do Agreste Meridional Pernambucano) a partir das 15h30 para o trajeto descendo pela Av. Ruy Barbosa, dobrando na Amaury de Medeiros, passando pela Av. Caruaru e culminando na Praça Mestre Dominguinhos (antiga Explanada Guadalajara) com muito frevo e animação. Através da articulação entre: Coordenação dos Projetos Travessia, Projovem Urbano do Agreste Meridional, e Pernambuco no Batente de Paranatama; Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE/UAG; e Espaço Ciência. Com apoio de: Secretaria de Cultura de Garanhuns; SBPC; BLOGATIVO; e Iza Calçados.

TEXTO: Amanda Maciel (Editora-Chefe do BLOGATIVO)

Nilton Mota tem primeiro encontro com direção da Fetape

Nesta semana, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, se reuniu com a direção da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Durante o encontro, que ocorreu na sede da Federação, o secretário recebeu sugestões que visam assegurar o crescimento e fortalecimento do campo em Pernambuco. Participaram também o chefe de gabinete do deputado Manoel Santos, Edilazio Wanderley Filho, e o coordenador do Centro Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires.

Nilton Mota falou da importância de estar recebendo demandas da Fetape, que incluem: questões como assistência técnica, políticas públicas para a terceira idade, sucessão rural e agroecologia. “Essa parceria será muito importante. Além da discussão, queremos garantir a implementação das ações. Precisamos construir uma pauta única, Movimentos Sociais e Governo”, afirmou. Segundo ele, não é possível perceber o desenvolvimento do campo sem uma assistência técnica adequada e deixou claro o seu desejo em acompanhar de perto as questões referentes ao Crédito Fundiário.

O secretário também destacou a importância de fortalecer as Secretarias de Agricultura dos Municípios para que as ações cheguem às bases e de dialogar diretamente com as pautas dos jovens e mulheres rurais.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

ProRural pronta para 2015

Com o objetivo de ser referência nacional na gestão de Programas de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável nas comunidades rurais, quilombolas e indignas em situação de vulnerabilidade social do Estado de Pernambuco, o ProRural vem atendendo ao produtores em varias frentes, sempre respeitando as características e vocação da região.

Um exemplo desta ação foi a instalação de unidade de beneficiamento de feijão no Sítio Gravatá em São João, beneficiando assim mais 35 famílias. Outra ação do ProRural que merece destaque é a construção de cisternas de placas que alivia os problemas com a seca e gera emprego e renda para a região atendida.

A parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Mundial, que captou recursos para estas iniciativas que vem contribuindo para a criação de oportunidades, redução das diferenças socioeconômicas, expansão e melhoria de infraestruturas e serviços públicos, apresentando avanços relevantes para as atividades da agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento local e territorial em Pernambuco.

O Gestor Geral do ProRural Walmar Isacksson Jucá, tem a missão de ampliar a quantidade de famílias atendida, que no ano anterior atendeu cerca de 8.500 (oito mil e quinhentas) famílias de comunidades rurais em situação de vulnerabilidade em 180 (cento e oitenta) municípios, para isto está previsto a contratação dos 80 (oitenta) profissionais selecionado em novembro do ano passado e a capacitação dos projetistas regionais, a capacitação dos projetistas está prevista para o inicio de fevereiro.

TJ nega pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recusou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Depois do divórcio, o Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou, em caráter provisório, a guarda compartilhada da criança, que atualmente tem dois anos de idade. Foi estabelecido que a criança deve passar 15 dias do mês com a mãe e a outra metade com o pai.

O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado e a mãe decidiu recorrer ao TJRS. A mulher argumentou que seu salário não consegue arcar com todos os gastos e que a guarda é, na verdade, exercida por ela. Ainda sustentou que a decisão, em caráter provisório, da guarda compartilhada, não dispensa o pai do cumprimento da obrigação alimentar e que, por isso, requereu alimentos provisórios no valor de R$ 2,5 mil.

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, relatora do recurso, apontou que a guarda compartilhada não é motivo suficiente para impedir a fixação de alimentos provisórios. No entanto, segundo a relatora, no caso em questão, foi considerado que ambos os genitores trabalham e que os gastos da filha não são exacerbados, cabendo a ambos os genitores arcar com as despesas no período em que a menina permanecer sob seus cuidados.

O advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), afirma que teme muito pelos caminhos que doravante serão trilhados com relação à guarda compartilhada, que poderá ser foco de muitas desavenças entre casais que não mais coabitam, mas que filhos comuns serão a porta de acesso de alguma possível violência ou injustiça. “Sempre fui favorável à guarda compartilhada, na sua essência, na pureza de seu significado; não nesta versão de guarda alternada e que divide sempre o tempo de permanência dos pais com seus filhos, mesmo porque a convivência ideal não está centrada no tempo, mas na qualidade de uso deste tempo e nem sempre, enquanto juntos, os pais dedicam o mesmo tempo aos filhos como fazem as mães”, argumenta.

Rolf Madaleno aponta que é difícil estabelecer uma divisão justa de custos no caso de uma guarda compartilhada, pois a mãe, que dedica seu melhor e maior tempo aos filhos, abdica de utilizar este tempo em sua formação e ascensão profissional, e o custo disto acaba sendo uma remuneração menor que a do pai da criança, cujo tempo é mais bem utilizado por ele no seu crescimento profissional. “Portanto, não dá para dividir as despesas quando os dois pais não recebem os mesmos ingressos, pois as despesas dos filhos têm dimensões diferentes e fontes distintas, estas, ligadas ao padrão socioeconômico de cada genitor”, explica.

De acordo com o advogado, inexistem regras que definam a divisão das despesas dos filhos na guarda compartilhada. “Não existem regras que definam como os pais irão exercer, na prática, as tarefas relacionadas às atividades e aos efetivos interesses dos filhos, até em questões prosaicas, como, por exemplo, saber se o pai, quando não puder buscar o filho na escola quando a criança estiver sob sua custódia física, se ele se compromete em largar seus afazeres e priorizar os interesses dos filhos, ou vai ocupar terceiros, transformando seu tempo em um tempo dos avós paternos, ou da sua nova esposa”, completa.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Governo Municipal tem reunião com IAUPE para definição de calendário do Concurso da Prefeitura de Garanhuns

Esta semana, em uma reunião no IAUPE – Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco, representantes da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Garanhuns decidiram sobre o calendário do Concurso da Prefeitura de Garanhuns.

O edital do concurso que prevê 253 vagas em diversos cargos, deve ser publicado entre os dias 30 de janeiro e 03 de fevereiro de 2015, e estará disponível no site www.upenet.com.br, bem como no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE (www.diariomunicipal.com.br/amupe).

Segue o calendário formatado pelo IAUPE para o Concurso da Prefeitura de Garanhuns.


CALENDÁRIO
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
LOCAL
Publicação do Edital
Entre 30/01 a 03/02/15
www.upenet.com.br      
e Diário Oficial do Município
Inscrição
03/02 a 08/03
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição
03/02 a 08/02
Divulgação das isenções deferidas
24/02
Recurso contra o indeferimento de isenção
25 a 27/03
Decisão final dos recursos da isenção
04/03
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição

09/03
Casas Lotéricas conveniadas com a Caixa Econômica Federal
Validação das Inscrições
13/03
Confirmação de Inscrição para candidatos que não tiveram inscrições validadas
17/03
Cartão Informativo
18/03
Retificação de dados da inscrição
20/03
Prova Objetiva
29/03
A ser divulgado no Cartão de Informações
Divulgação do Gabarito Preliminar e das Provas Objetivas  
29/03
Recurso contra Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
30/03 a 01/04
Divulgação do Gabarito Definitivo
14/04
Convocação para a Avaliação de Títulos
16/04
Prazo para envio de documentos para a Avaliação de Títulos
20/04
 Rua Carlos Chagas, nº 136, Térreo, Sala 04, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP 50.100 - 080
Resultado Preliminar de Títulos
30/04
Recursos da Avaliação de Títulos
02/05 04/05

Resultado Final do Concurso
08/05



Texto: Jacqueline Menezes 

Curso de orientação empresarial tem inscrições abertas

O curso Sebrae Próprio está com as inscrições abertas. A capacitação, que será oferecida gratuitamente, visa auxiliar os interessados em abrir o seu próprio negócio, por meio de orientações e apoio profissional. O curso é uma realização da Unidade Agreste Meridional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), numa parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e tem vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas no prédio do Sebrae, localizado na avenida Rui Barbosa, n°671, 1°andar, bairro Heliópolis.

O curso será realizado do dia 26 até o dia 28 deste mês. No decorrer da capacitação, o participante será orientado passo a passo no planejamento para abertura de seu negócio. Os cinco módulos em que o curso é constituído levarão os participantes a aprofundar seus conhecimentos sobre a realidade do mercado empresarial, para que possam planejar e tomar a decisão de iniciar o seu empreendimento. Para se inscrever é necessário que o interessado esteja munido de CPF.

Texto: Ruthe Santana

domingo, 11 de janeiro de 2015

CPMF e imposto sobre grandes fortunas para financiar Educação

O senador Cristovam Buarque (PDT) apresentou um relatório ao Senado Federal que propõe a adoção de medidas polêmicas, como a recriação da CPMF, para fazer com que o financiamento para a edução chegasse a R$ 890 bilhões em 2034.

Dentre as 15 fontes de financiamento listadas por Cristovam Buarque, estão também a criação de um imposto sobre grandes fortunas, o fim das desonerações sobre automóveis e a suspensão dos gastos com publicidades do governo federal.

São propostas ainda a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional e a aplicação na educação dos recursos recuperados pela Justiça em casos de corrupção e de contrabando.

Segundo o ex-ministro, o dinheiro é quatro vezes superior ao necessário para adotar medidas como a federalização das escolas, a arrecadação do analfabetismo e a ampliação do Ensino Superior.

“Eu analiso quanto custaria ser uma educação que colocaria o Brasil como pátria educadora, embora naquela época não existisse ainda essa expressão, eu coloco onde se busca, onde conseguiriam, pelas minhas propostas, quatro vezes mais do que é preciso”, afirma Cristovam.

“Agora, precisa saber se o governo e a sociedade vão querer. Por exemplo, vão querer para o sacrifício fiscal das desonerações da venda de automóveis para poder colocar na Educação? Aceita fazer uma nova CPMF? Um imposto sobre grandes fortunas?”, questiona.

sábado, 10 de janeiro de 2015

Aldo Santos assume o ProRural em clima de expectativas

Foto do Blog do Magno
O segundo escalão da Secretaria de Agricultura, capitaneada por Nilton Mota, fechou o nome de Aldo dos Santos, para gerenciar o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural).

No inicio do ano o então secretario de administração, JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, e o Secretario de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ ALDO DOS SANTOS, homologaram o resultado final da Seleção Pública Simplificada de novembro de 2014, que visava a contratação temporária de 80 (oitenta) profissionais para PRORURAL, com a mudança de governo as contratações foram adiadas sem data para acontecer. 

José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. Presidiu do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (ProRural), e, em maio de 2013, foi nomeado Secretário de Agricultura e Reforma Agrária onde permaneceu até dezembro de 2014.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Operação Pipa volta a ser realizada em Garanhuns

Com o objetivo de garantir a qualidade da água que é consumida pela população, está sendo realizada, desde o dia 02 deste mês, a Operação Pipa do Agreste Meridional e parte do Sertão pernambucano, que é realizada em uma parceria entre o 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (71° BIMTz), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. A ação está acontecendo das 7h às 17h30, de segunda a sexta-feira, sendo na sexta-feira até 12h, no prédio do 71°BI, e segue até o dia 13 deste mês.

Durante a vistoria, são verificadas as condições gerais do veículo, como, por exemplo, a situação dos pneus, a parte mecânica e estrutural do caminhão, e as condições de limpeza do tanque que transporta a água. Após ter seus veículos vistoriados, pela Vigilância Sanitária, os motoristas são encaminhadas ao 71° BIMTz para serem credenciados, onde a documentação exigida é verificada. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Khatarina Almeida, fala sobre a vistoria. “Nós fiscalizamos todas as condições sanitárias dos caminhões-pipa, para que a água que é transportada ofereça segurança em seu consumo. Isso é fundamental”, comenta. 

A ação, que acontece trimestralmente, tem como finalidade contratar pipeiros para o transporte de água potável, e também, renova os contratos, já existentes, para garantir que a água que é consumida pela população, não ofereça nenhum risco à saúde. Para serem credenciados, é necessário que os motoristas estejam munidos de documentos, como CPF ou CNPJ, comprovante de residência, documentação do veículo, entre outros. Para serem vistoriados é necessário realizar o agendamento, que acontece até a próxima segunda-feira (12), no prédio do batalhão, ou pelo telefone (87) 3762.2000.

Texto e foto: Ruthe Santana

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A adoção feita por homossexuais: batalhas e vitórias legais

Duas mulheres da Califórnia (EUA), em 1986, formaram o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança, o que já é possível hoje em 14 dos 50 estados norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. A lista inclui Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra e Espanha.

Na África do Sul, a Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, único país do continente a adotar a medida. Em Israel, em 2008, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo. O Uruguai foi o primeiro país latino-americano a legalizar a adoção por casais ­homossexuais, em 2009.

No Brasil, a adoção de crianças por casais homossexuais ­ganhou, há três anos, um impulso considerável com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão apontou que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão ­inseridas.

Interesse da criança

O voto do relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reafirma o entendimento do tribunal de que, quando se trata de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. No caso em análise, o laudo da assistência social recomendou a adoção.

Outra barreira quebrada veio em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça mudou o padrão da certidão de nascimento do tradicional “pai e mãe” para o termo “filiação”, abrindo ­caminho para o registro de crianças por casais do mesmo sexo e garantindo à criança todos os direitos sucessórios e patrimoniais, inclusive em caso de separação ou morte de um deles.

“Não há lei que fale literalmente que casais homoafetivos podem adotar. Se for interpretado que são pessoas capazes de serem postulantes da adoção independentemente da orientação sexual, o processo é o mesmo. Ninguém vai deixar de adotar porque é separado, viúvo, solteiro, homossexual”, avaliou Fabiana Gadelha, do grupo de apoio Aconchego. Como explicou, é habilitar-se, como qualquer outro postulante, e passar pelos mesmos crivos.

“Não se pode perder de vista que tanto homossexuais quanto heterossexuais podem ter condutas que agridam a formação moral e psicológica do menor. Em tais casos, devem ser investigados indistintamente e comprovando-se a incapacidade, impedir a adoção”, acrescenta Danielli Gomes Lamenha e Silva, advogada e especialista em Direito Público.

Para Danielli, o princípio constitucional da igualdade já seria suficiente para afastar qualquer forma de discriminação quanto aos homossexuais. “Toda criança tem o direito a participar de um núcleo familiar. A recusa à adoção de crianças e adolescentes por homossexuais deve estar fundamentada em motivos reais e não em meras suposições. Negar a possibilidade de adoção entre pares homossexuais é sublinhar o preconceito velado para com os diferentes”, finaliza a advogada.

Fonte: Senado Federal

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Garanhuns está entre os 10 municípios pernambucanos que mais empregaram em 2014

Valber van der Linden/ Arquivo Secom
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE), mostram que Garanhuns gerou, de janeiro a novembro do ano de 2014, aproximadamente, 450 empregos diretos. Um aumento de 36,3% em comparação com 2013. A instalação de lojas e grandes empreendimentos, como o Atacadão Assaí, em paralelo às obras de melhoria de infraestrutura básica em bairros da cidade são algumas das justificativas para a geração de novos postos de trabalho.

Entre os 10 municípios do interior de Pernambuco, que mais admitiram ao longo do ano passado, considerando maior geração de renda e acesso ao consumo, Garanhuns aparece na sexta posição juntamente com o município de Santa Cruz do Capibaribe, ficando à frente de cidades-polo como Gravatá, Serra Talhada e Carpina e atrás, apenas, de Caruaru.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira, quando se fez o cálculo subtraindo os admitidos pelos desligados, Garanhuns sobe e fica entre os cinco municípios que mais contratou em 2014. “Esperamos, para 2015, que esse número seja ampliado de forma substancial. Estamos desenvolvendo projetos que visam a qualificação e aumento de postos de trabalho. A chegada de 13 empreendimentos, incluindo a Escola de Gastronomia do Senac, serão decisivas para o resultado final desse balanço”, destaca o titular da pasta.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, afirma que a economia do município está ficando cada vez mais dinâmica. O gestor ressalta que o espírito empreendedor continuará sendo incentivado na população. “Continuaremos buscando parcerias com outros empresários para recebermos novas empresas. Mas também temos a preocupação e o compromisso de fazer com que nossos empresários garanhuenses também tenham essa vontade de crescer. Além de buscarmos incentivar o surgimento de novos empreendedores locais”, reforça Izaías Régis.


Texto: Cloves Teodorico

Mulher é condenada a pagar indenização por difamar ex-marido

Uma mulher foi condenada por um tribunal da Austrália a pagar aproximadamente 33 mil reais ao seu ex-marido, depois que ele descobriu que ela havia o difamado no Facebook.

Em dezembro de 2012, uma postagem surgiu na página de Robyn Greeuw dizendo que ela tinha se separado de Miro Dabrowski, após 18 anos dela sofrendo violência doméstica e abusos.

Mas para o juiz Michael Bowden, a mulher não foi capaz de provar que tinha sido submetida a esse comportamento durante o casamento, apesar de alguns fatos mostrarem problemas na relação. O post foi visto pelo irmão de Dabrowski, bem como uma mulher que ele começou a namorar em 2012. A mensagem não havia sido removida até fevereiro de 2013.

Durante o julgamento, Greeuw afirmou que não sabia como usar o Facebook corretamente.

Apesar da inconsistência do casal em se defender das acusações de cada lado, o juiz decidiu em favor do marido, alegando que ele havia sido humilhado publicamente, causando danos a sua reputação.

Fonte: http://forum.outerspace.terra.com.br/index.php?threads/mulher-%C3%A9-condenadaapagar-33-mil-reais-..

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Escolas de Garanhuns receberão ações do projeto Maria da Penha vai à Escola

O projeto Maria da Penha vai à Escola será levado para escolas de Garanhuns. A partir do mês de agosto, temáticas que envolvem gênero, raça e etnia serão trabalhadas em sala de aula. Antes disso, no mês de março, gestores, professores e coordenadores serão capacitadas. A execução do projeto, realizada pela Secretaria da Mulher (Secmul) em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), visa a mudança de comportamento dos estudantes, prevenindo possíveis atos de violência.

A secretária da Mulher de Garanhuns, Eliane Simões Vilar, fala sobre a importância de trabalhar os temas que envolvem gênero e violência nas escolas. “Entender que violência de gênero e suas derivações estão enraizadas na cultura, que se reproduz, também, de forma contínua, na escola, nos impulsiona a querer levar esses assuntos para dentro das salas de aula. E como é o ambiente onde os adolescentes estão para aprender, é de fundamental importância incluir temas como esses no programa escolar”, completa a titular da pasta.

A proposta do programa Maria da Penha vai à Escola é discutir a questão de gênero e suas variações, e a reflexão, para a mudança. Durante as práticas do programa serão propostas metodologias para que se trabalhe as temáticas a partir de capacitações por meio de rodas de conversas e, posteriormente, formulando políticas públicas para implantação no município.

Na primeira fase do projeto, que iniciará em março deste ano, serão realizadas atividades com os gestores, coordenadores e professores. Na segunda fase, que acontecerá a partir do mês de agosto, as ações acontecerão com os pais e estudantes das instituições. A proposta é envolver todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.

Texto: Ruthe Santana

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Toma Posse Nilton Mota na Secretaria de Agricultura

Tomou posse hoje o novo Secretario de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, NILTON MOTA, ele é natural de Surubim, casado há 25 anos e pai de dois filhos. Ele  é formado em administração de empresas. Atualmente é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. 

Já foi chefe de Gabinete do secretaria de educação ficando como secretário executivo de Educação Profissional do então secretário Danilo Cabral. Tornando-se secretário da Educação no ano de 2010.

Na sua atuação podemos destacar:

  1. Articulou de forma integrada as ações das secretarias Executivas, Gerências e Superintendências da pasta.
  2. Acompanhou e trabalhou pela reorganização da rede de ensino com a participação dos municípios. 
  3. Participou da criação e expansão dos Programas de Ensino Integral e de Educação Profissional, que hoje mantêm 300 escolas de referência e 27 técnicas.
  4. Planejou e captou recursos para recuperação das escolas atingidas pelas chuvas (2010) na Mata Sul e Agreste pernambucanos.
  5. Contribuiu com a reestruturação do Programa Estadual de Bandas e Fanfarras, garantindo aquisição de instrumentos musicais.
  6. Incentivou a formação de novos grupos e a criação da Copa Norte-Nordeste.


Como presidente da CEHAB teve o desafio de reduzir o déficit habitacional que atinge mais de 300 mil pernambucanos para isso:


  1. Atuou na contratação e construção de 15 mil moradias para as famílias da Mata Sul, vítimas das chuvas registradas em 2010 e 2011.
  2. Tirou do papel o Plano de Regularização Fundiária que legalizou milhares de imóveis com escrituras definitivas. 
  3. Trabalhou na identificação e doação de terrenos, 13 áreas foram doadas assegurando a construção de novos habitacionais.
  4. Desenvolveu ações para aumentar a contratação, execução e entrega de novas moradias destinadas aos pernambucanos mais carentes.


Na Prefeitura de Recife deflagrou um conjunto de obras estruturadoras e atuou na coordenação das ações da Defesa Civil, Emlurb e URB, vinculadas à secretaria. 


  1. Acumulou os cargos de secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e presidente da URB, cuidando de grandes obras estruturadoras como a Via Mangue.
  2. Executou uma série de ações preventivas para garantir um inverno mais tranquilo nas áreas de risco do Recife.
  3. Realizou mutirões de limpeza em todos os bairros do Recife, através da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
  4. Ampliou e modernizou as operações de recapeamento de vias e tapa-buracos.
  5. Iniciou grandes obras de revestimento de canais, recuperação de calçadas e revitalização de praças e parques.