Comissão de Convívio Urbano realiza fiscalização de ambulantes de Garanhuns

A partir de amanhã (3), a Comissão de Convívio Urbano (CCU), formada por autarquias e secretarias do Governo Municipal de Garanhuns, inicia uma série de fiscalizações, em parceria com a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal, no cumprimento do Código de Postura do Município e com o intuito de organizar as avenidas e ruas que se localizam no centro da cidade. Os ambulantes que estiverem irregulares, junto à Prefeitura, terão que sair do espaço indicado pelos fiscais. Desde o mês de fevereiro, as Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico vêm realizando um trabalho de análise e estudo de campo com os ambulantes que ficam nas calçadas da Avenida Santo Antônio.

A intenção da CCU é criar o disciplinamento das áreas de convívio da população e o melhoramento no tráfego dos cidadãos garanhuenses. Na semana passada, foram entregues materiais informativos para reforçar a importância da atuação do grupo e o detalhamento do que não é permitido estar nas principais vias do comércio local, de acordo com o Código de Postura do Município (que foi criado em 1969 e veio sofrendo alterações, ao longo dos anos, a última realizada em 2012). Entre os itens que não são permitidos, estão:

- A exibição de faixas nas Avenidas Santo Antônio e Rui Barbosa;

- A exposição de mercadorias, produtos e propagandas publicitárias nas calçadas;

- A produção de ruídos provenientes de aparelhos sonoros;

- A circulação de carros-de-som na Avenida Santo Antônio;

- A circulação de veículos (carrinhos) equipados com botijão de gás, ou capaz de gerar chama (salvo com inspeção e autorização do Corpo de Bombeiros); e

 - A comercialização de mercadorias por fiteiros, bombonieres e assemelhados, salvo os que tiverem prévia autorização e cadastramento.

Os ambulantes que não permanecerem nas avenidas e ruas do Centro, devem procurar a sede da Secretaria de Agricultura, no prédio do Centro Administrativo (Avenida Caruaru, s/n) ou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prédio do antigo Fórum de Garanhuns, na Rua 13 de maio, onde serão informados dos locais em que poderão trabalhar, bem como os procedimentos para se regularizarem.

Texto: Cloves Teodorico