Na próxima terça-feira, 27, atendendo à Instrução Normativa nº 02 da Corregedoria Nacional de Justiça, todas as Varas da Infância e Juventude do Brasil irão realizar uma mobilização buscando regularizar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento. Em Natal, o evento vai acontecer no auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir das 9 horas, sob a coordenação do juiz Homero Lechner e com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.
Foram convocados para a audiência o SOS Criança, os Conselhos Tutelares, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e a ONG Aldeias SOS Brasil. Durante a audiência, os gestores de cada entidade deverão informar a situação de cada criança ou adolescente que estão nas 11 unidades de acolhimento em Natal.
De acordo com o juiz Homero Lechner, o objetivo é fazer um levantamento das crianças e adolescentes acolhidas nessas instituições, analisando a situação pessoal e processual de cada uma delas para, a partir disso, garantir que todas sejam acompanhadas pelas Varas da Infância e Juventude. O juiz acrescenta que esta já é uma prática comum nas Varas da Infância e Juventude do Estado, mas que a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça é importante para chamar a atenção sobre a necessidade de acompanhamento dessas crianças por parte do Poder Judiciário em todo país.
À tarde, ainda na Capital, está prevista a realização de audiências para que crianças em condições de serem desligadas das instituições retornem para suas famílias.
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