sexta-feira, 25 de junho de 2010

OAB, a Prova da Ordem, o Senador Marconi Pinheiro e o Lobby

Hoje foi postado no meu Twitter a resposta do Senador Marconi Pinheiro.

"@marconiperillo @darioferraz Firmei posição a favor do exame de ordem com muita responsabilidade. Minha opinião está no meu blog: http://bit.ly/bwLAHj "

Essa opinião me chamou atenção:

  1. Da Fiscalização:
“Diante do grande número de cursos de Direito espalhados pelo País e da flagrante incapacidade do governo federal de fiscalizar e garantir a qualidade da formação dos novos profissionais do Direito seria temerário simplesmente abolir o exame da ordem.” (Senador Marconi Pinheiro)

Hora, a culpa da proliferação dos cursos de direito e a incapacidade do governo federal de fiscalizar tais cursos que o próprio governo autoriza é dos alunos? É mais fácil avaliar o aluno, cerca de 5.000 por semestre, que investiram no mínimo R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) com mensalidades e transporte.
Senador, argumento fraco. Hoje no Brasil temos 1.260 (um mil duzentos e sessenta) cursos jurídicos e o senhor nos diz que é mais fácil a OAB avaliar os alunos, cerca de 7.000 (sete mil) alunos do que avaliar as instituições. E a Comissão de Ensino Jurídico da OAB??
Há, já sei, os donos dos cursos tem influência no governo.

2. Do Debate com a Sociedade
“No ano passado, tive a oportunidade de relatar na Comissão de Educação do Senado projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que propõe a extinção do Exame da OAB. Depois de muito debater com a sociedade, de analisar o projeto, apresentei relatório contrário à medida, mas também emenda propondo várias medidas para aperfeiçoar o exame.” (Senador Marconi Pinheiro)

Quando entrei no curso de direito, minha segunda formação superior, acompanho esse tema, e nunca, repito, NUNCA soube, vi ou ouvi debate com a sociedade. Como aprendi a ser critico com a Historia da humanidade, se não vejamos:

Na própria pagina do senado a pesquisa sobre o tema apresenta o placar de : a favor - 91,50% e contra - 8,50% com 99.314 votos. Qual sociedade o senhor está falando?

3. Das propostas

“Entre outras coisas, atendendo sugestões de estudantes de Direito, propus que o Exame passasse a ser realizado a cada quatro meses e em duas fases, uma com questões objetivas, de múltipla escolha, e outra prática, sob a forma de situações-problema. A emenda também previa que, a aprovação em primeira fase habilitaria o estudante para a etapa seguinte e o dispensaria de fazer novamente a primeira parte do exame pelo período de um ano.” (Senador Marconi Pinheiro)

No exame 2010.1 o índice de reprovação foi absurda e vergonhosa não para o estudante e sim para a Ordem e a CESPE que não avaliou o aluno e sim selecionou aquele que tem mais dinheiro para pagar um cursinho caro e comprar livros. A minha avô sempre dizia “só pode ser ADVOGADO que é rico”.

Hoje faço uma sugestão:

  1. fazer uma auditoria nas Universidades e Faculdades, avaliar suas ementas grades de Horários e suas bibliotecas.
  2. avaliar o conhecimento mínimo do Advogado já que 70% (setenta por cento) dos Advogados jamais passaria nessa prova.


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