O Governo federal Brasileiro está usando uma arriscada manobra contábil para alcançar as metas de superávit primário apresentadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Isso tudo sem a menor desfaçatez, extravagâncias são praticadas para se obter o número que o governo federal deseja e para isso vale transformar dívida em receita e eliminar despesas com o intuito de melhorar os resultados.
Como diz o matuto estão maquiando o “diabo”.
Com isso a reputação e a seriedade fiscal conquistada durante a década passada estão na berlinda.
O governo federal exclui gastos públicos, como o do PAC, da apuração do saldo para diminuir aumentar o saldo dos cofres. Tudo ilusão e pasmem legal.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "Nunca adotamos qualquer medida fiscal que fira a legislação. Mesmo assim já me comprometi, e volto a fazê-lo agora, a não adotar mais nenhuma medida administrativa que suscite alguma dúvida a nossa política fiscal”.
Sim não no ordenamento jurídico Brasileiro nada que proíba esta manobra. Por outro lado no mundo há e é considerado desonestidade já que queira ou não, essa é uma despesa pública e como tal deveria ser abatida da arrecadação. É difícil imaginar um argumento convincente que explique esse tipo de manobra. Mas, a chamada "contabilidade criativa" vai mais longe ao transformar gastos e operações de endividamento em receita primária.
O governo federal adotou, no ano passado, manobras contábeis para cumprir a meta de superávit fiscal do ano, gerando desconfiança dos agentes econômicos em relação à determinação do governo federal de manter as contas fiscais equilibradas.
Outro ponto é a utilização de receitas de concessões na apuração do superávit primário. Recentemente, o governo federal anunciou que pretende utilizar essas possíveis entradas extraordinárias de recursos para melhorar o saldo primário. Essa prática pode ser tão ou mais prejudicial do que a "contabilidade criativa" porque potencializa desarranjos macroeconômicos, jogando para governo federal s e gerações futuras os custos de suas correções. De um modo geral, as ações para mascarar as contas públicas poderiam ser classificadas como uma "contabilidade destrutiva".
Segundo a consultoria Tendências, entre 2009 e 2012,o governo federal manipulou R$ 590 bilhões para obter o resultado que queria. As metas foram alcançadas, mas a realidade é outra.
Na sua essência, as manobras tem duas facetas. Uma é financeira, é relativamente simples, ocorre quando os pagamentos para servir uma dívida são insuficientes para pagar os juros, isso aumenta a percepção de risco de crédito e induz a taxas mais altas e prazos mais curtos, agravando o problema.
A segunda faceta é a social, mais complexa e grave. Ocorre que a armadilha nunca é individual. Uma pessoa que cai no buraco da dívida, às vezes, sai dele com uma mão amiga ou familiar e, em outras, arrasta mais gente junto. Nas empresas, as consequências de uma insolvência afetam a todos os envolvidos, como empregados e clientes, além dos donos. À medida que os capturados pela armadilha aumentam na economia, o crédito começa a secar, com critérios mais rígidos e taxas maiores, esfriando a atividade econômica.
Outra manobra foi dada na PETROBRAS. A Petrobras (PETR3 e PETR4) anunciou lucro líquido de R$ 6,201 bilhões no 2º trimestre, revertendo prejuízo de R$ 1,3 bilhão no mesmo período do ano passado. Porém, a empresa viu o lucro desacelerar 19% em relação ao 1º trimestre do ano, quando ganhou R$ 7,693 bilhões. Mas a manobra é legal e permite que empresas reduzam impactos provocados por variações cambiais em seus resultados, desde que gerem fluxos de caixa futuros em moeda estrangeira no sentido oposto.
A opção da equipe econômica foi apelar para a “contabilidade criativa” para jogar para debaixo do tapete aquilo que já era sabido: a situação econômica do país estava ruim. Se não bastasse os atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o primeiro trimestre de 2013, a Petrobrás se viu envolvida em escândalos que dilapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena (EUA). Agora novos problemas surgem, adora o Imposto de Renda e as Contribuições Sociais.
A manobra elevará o lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição Social, assim como de dividendos para os acionistas (leia-se governo como maior acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial nada seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa. Portanto, se a situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento deficitário seja maior. O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o patrimônio líquido contábil da empresa.
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, destacou que "a inflação de 6,5% é desconfortável", pois no mundo apenas quatro ou cinco países tem um nível de preços superior a 5% ao ano. "Mas no Brasil ela não está fora do controle. Não há nenhuma catástrofe", O ex-ministro destacou, contudo, que "as manobras" contábeis feitas pelo governo nos últimos anos fez com que o indicador que mede a dívida líquida se torna-se praticamente inoperante.
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