O Estado deixará de arrecadar R$ 2,5 milhões todos os anos com a devolução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado dos motoristas que tiveram carros roubados, furtados ou totalmente destruídos em acidentes ou incêndios, por exemplo. A medida já vale para casos que ocorreram este ano, mas a vítima precisa esperar até 2011 para pedir o dinheiro de volta. A legislação já existe em outros estados, como São Paulo (desde 2008), e Paraná (desde 2009).
Mas diante da arrecadação recorde de R$ 507 milhões em 2009, que pode chegar a R$ 600 milhões este ano, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) acredita que os cofres do Estado não sentirão os efeitos da renúncia fiscal. O crescimento na arrecadação tem ficado em torno de 20% nos últimos anos.
A frota tributável na Bahia é de quase 1,5 milhão de veículos, que pagam, em média, R$ 350 de IPVA. “O valor que vamos deixar de arrecadar é ínfimo diante do que a gente recebe de IPVA”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
Apenas nos sete primeiros meses de 2010, 3.199 automóveis foram roubados ou furtados em Salvador, média de 15 casos por dia. Um deles era do administrador Emerson Machado, 27 anos.
Na noite de 2 de junho, ele saía da academia que frequenta, no Cabula, quando foi abordado por dois homens armados em um carro igual ao dele, um Palio de cor prata. “Um deles encostou uma arma na minha costa e pediu para que eu entregasse a chave. Ele assumiu a direção e levou o carro”, disse.
A vítima precisou pagar, dias depois do assalto, o IPVA do carro que não possuía mais. “Fiquei chateado por ter que pagar imposto de uma coisa que não estava mais comigo”.
O pedido de devolução do dinheiro só pode ser feito se, como no caso de Emerson, o carro não for recuperado. Segundo a Sefaz-BA, metade dos veículos roubados é devolvida aos donos pela polícia.
Serviço: Dúvidas: 0800 071 0071
Fonte: A Tarde - Online
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