Chegou ao TJRS um conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da comarca de Santa Maria, em relação ao Juízo da 4ª Vara Criminal da mesma comarca. O suscitante entendeu não ser competente para julgar o caso, "pois a questão envolve crimes praticados com violência doméstica e familiar, sendo, assim, competente o Juízo da 4ª Vara Criminal".
Mas o inédito - ou, pelo menos, raro - é que os fatos e a denúncia envolvem a suposta oferta feita pelo sogro, à sua jovem nora, para que mantivessem uma relação sexual por semana, mediante o pagamento de R$ 160,00 para cada ocasião.
A notícia-crime é de 22.01.2008, há mais de dois anos, portanto. Naquele dia, na delegacia de polícia da cidade de Santa Maria compareceu L.S.A.D. dizendo ter sido “assediada sexualmente” por seu sogro E.R.D, com 67 anos de idade, que vive com a esposa e outro filho.
A vítima, com 19 anos no dia do registro da ocorrência, estava acompanhada - no ato do registro policial - de seu marido com 33 anos, filho do assediador.
O inusitado relato dos fatos
1. O esposo da mulher assediada referiu que seu próprio genitor já havia assediado outras pessoas, "mas que, ao fazer isso com a própria nora, está demais”.
2. O acusado de assediar a nora "negou ser tarado". Admitiu ter estado na casa de sua nora para cobrar uma conta, ocasião em que um menino de 13 anos abriu a porta. Nisso, ele viu sua nora sair correndo para o banheiro, somente de camisola e com as calcinhas na mão.
3. Detalhe importante do depoimento do acusado: “o menino estava com o pênis ereto, para fora da roupa”.
4. Diante de tudo isso, o sogro resolveu entrar na casa e tomar chimarrão com sua nora, que lhe disse não ter dinheiro para pagar a dívida. Depois de tomar umas três cuias de chimarrão, o sogro saiu para sua caminhada diária. Nesse dia, seu filho estava viajando.
5. Em outra oportunidade em que foi cobrar sua nora, o sogro entrou pelos fundos e resolveu “atirar verde para colher maduro”. Então, lhe ofereceu uma Brasília 1976, para dar uma "gozadinha". Depois disse a ela que tinha um dinheiro, compraria um terreno e o colocaria em nome dela.
6. Segundo o sogro no depoimento, "fiz tudo isso para ver a reação dela, sem que tivesse intenção de manter relações sexuais. Nessa ocasião a nora questionou acerca de como ficaria seu casamento, no que respondeu para ela continuar casada com seu filho e manter todo em segredo. A nora silenciou e ficou esperando que ele entrasse na casa. Porém, como resolveu não entrar na casa, sua nora mandou-o embora, alegando que seu filho não queria que ele entrasse nem no pátio".
7. Nesse momento, chegou seu filho, "gritando que iria castrá-lo, cortar seu escroto".
8. Somente em setembro de 2009 - um ano e nove meses depois dos fatos - é que o expediente policial foi enviado para o Foro de Santa Maria.
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