Herdeiros da Política

Apesar de quase metade da Câmara ter sido “renovada” nas eleições de 2014, um padrão seguirá o mesmo: oligarcas e seus filhos, netos, cônjuges, irmãos e sobrinhos seguirão dando as cartas na legislatura que se inicia em 2015.

Mapeamento da Transparência Brasil aponta que 49% dos deputados federais eleitos têm parentes políticos – número cinco pontos percentuais acima de levantamento idêntico realizado pela Transparência Brasil em junho deste ano com os representantes eleitos em 2010. Entre os senadores, o percentual sobe para 60%.

Os números são mais altos entre congressistas jovens, nordestinos e mulheres. Embora nada haja de ilícito com políticos alavancarem parentes ou serem por eles promovidos, a transferência de poder de uma geração a outra da mesma família pode provocar tanto a formação de uma base parlamentar avessa a mudanças significativas como a perpetuação no poder de políticos tradicionais desgastados.

Mapeamento da Transparência Brasil aponta que 49% dos deputados federais eleitos têm parentes políticos – número cinco pontos percentuais acima de levantamento idêntico realizado pela transparência Brasil em junho deste ano com os representantes eleitos em 2010.

Entre os parlamentares com 35 anos ou menos a situação é ainda mais aguda: 85% dos deputados federais jovens eleitos são herdeiros de famílias políticas. Ou seja, boa parte da renovação foi apenas superficial – mudaram‐se os sujeitos, mas os sobrenomes permanecem os mesmos. Entre os jovens herdeiros, mais de um terço (21) jamais havia sido eleita para algum cargo.

No Senado, a porcentagem geral é ainda mais alta do que na Câmara: 6 em cada 10 senadores fazem parte de clãs. O número (60%), apesar de alto, é quatro pontos percentuais abaixo do verificado no levantamento realizado em junho deste ano com os representantes eleitos em 2006 e 2010.

Em Pernambuco o Adalberto Cavalcanti do PTB é filho de Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, ex‐vice‐prefeita da cidade de Afrânio. É casado com a atual prefeita de Afrânio Lúcia Mariano (PSB-PE); Anderson Ferreira do PR é filho do ex‐deputado estadual Manoel Ferreira (PR-¬PE) e irmão do vereador de Recife André Ferreira (PMDB-PE), eleito deputado estadual nas eleições deste ano; Betinho Gomes do PSDB é filho de Elias Gomes (PSDB-PE), ex‐prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE); Bruno Araújo do PSDB é filho do ex‐deputado estadual Eduardo Araújo; Daniel Coelho do PSDB é filho do ex‐deputado João Ramos Coelho; Felipe Carreras do PSB é irmão do vereador do Recife Augusto Carreras (PV-PE); Kaio Maniçoba do PHS é filho da prefeita de Floresta (PE), Rorró Maniçoba (PSB‐PEA).

Fonte: Transparência Brasil 

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE CAETÉS 2014

Caetés comemora no dia 13 de setembro, a sua Emancipação Política Administrativa. Este ano o município completa 51 anos de emancipado. Para festejar a data de aniversário da cidade o governo municipal preparou uma grande programação festiva, com início na quinta-feira dia 11, e enceramento no domingo dia 14/09. 

A programação conta este ano, com o retorno do carnaval fora de época - CAETÉS FEST, que já foi uma tradição na região com os desfiles dos blocos carnavalescos da cidade puxados pelos trios elétricos e bandas.  No pátio de eventos vai haver apresentações de shows musicais de nível nacional. A festa vai contar também, com o Projeto Radiola de Ficha, que abre espaço para os cantores populares da região, o programa é apresentado pelo radialista Marcos Cardoso e vai ao ar pela rádio Marano FM de Garanhuns. Encerra as comemorações o grandioso desfile cívico de Caetés. Participam do momento cívico as escolas e colégio da rede municipal, o colégio da rede estadual em nosso município, e escolas particulares, além da participação do Exercito Brasileiro através do 71 BI mtz. No mesmo evento acontece o encontro de bandas e fanfarras.

PROGRAMAÇÃO:

11/9 – Abertura  -  Avenida Luiz Pereira Júnior Atração: TRIO ASAS DA AMÉRICA COM VÂNIO BAHIA Horário: 22:00 às 00:00 Palco – Pátio de Eventos – WESLEY SAFADÃO E GAROTA SAFADA Situado por trás da Casa de Eventos Municipal Horário: de 00:00 h às 03:00 hs.

12/9 -  Avenida Luiz Pereira Júnior Atração: Trio Asas da América com MARRETA É MASSA Horário: 22:00 às 00:00 Palco – Pátio de Eventos – BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO Situado por trás da Casa de Eventos Municipal Horário: de 00:00 h às 03:00 HS.

13/9 –   RADIOLA DE FICHA, ARTISTAS LOCAIS E BANDA DE AXÉ Horário: de 11:00 hs às 18:00 hs

14/9 –  DESFILE CÍVICO E ECONTRO DE BANDAS E FANFARRAS  Avenida Luiz Pereira Júnior Horário: 08:00 às 13:00 hs.

Coação moral: Empresas podem ficar fora de licitações

Empresas condenadas por prática de coação moral contra seus empregados poderão ficar impedidas de contratar com a administração pública. A medida consta de projeto de lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que também cria o Cadastro Nacional de Proteção contra a Coação Moral no Emprego. A proposta (PLS 80/2009), com parecer favorável, está pronta para ser votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“O assédio ou coação moral pode ser definido como a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados. Tal atitude, além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho e fora dele, forçando-o muitas vezes a desistir do emprego, acarretando prejuízos para o trabalhador e para a organização”, observa Inácio Arruda na justificação do projeto.

Ao alterar a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), o PLS 80/2009 inclui entre os requisitos exigidos para habilitação de uma empresa no processo a comprovação de que não há registros de condenação por coação moral contra seus empregados nos últimos cinco anos.

Quanto ao cadastro nacional, seria administrado por órgão do Poder Executivo e forneceria aos gestores públicos informações qualificadas sobre a atuação dos licitantes no cumprimento das obrigações assumidas.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), não fez qualquer restrição à proposta. Na verdade, ele avalia que seu foco poderia ser até mais abrangente, de forma a também inabilitar como licitantes empresas que sonegam contribuições à Previdência Social ou deixam de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.

“Já não se concebe mais que a mera contrapartida pecuniária em forma de salário, paga pelo serviço prestado, seja suficiente para desobrigar o empregador de seus demais compromissos sociais e legais.”, observou Randolfe.

Se não houver recurso para votação do Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados depois de passar pela CCJ.

Fonte: Diário de Pernambuco

Reforma política quer acabar com a reeleição a partir de 2018

Instituída em 1997, a possibilidade de exercer dois mandatos consecutivos de presidente da República, governadores e prefeitos, poderá ser extinta a partir das eleições de 2018. O Grupo de Trabalho da Câmara concluiu ontem a proposta de Reforma Política extinguindo a reeleição.

A bancada no PT foi contra a mudança e ainda deverá apresentar emenda quando a proposta for à votação sugerindo que a proibição valha apenas para cidades com até 200 mil habitantes. O tempo de mandato não muda, permanece em quatro anos. A tentativa de ampliá-lo para cinco anos foi derrubada.

A emenda da reeleição foi aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e até hoje gera polêmica por causa da denúncia de compra de votos para aprová-las.

Mudanças

Criado como tentativa de respostas às manifestações de junho, a proposta é abrangente, mas não conseguiu avançar para o financiamento público das campanhas.

Os deputados acertaram, por exemplo, o fim do voto obrigatório, a criação de um sistema distrital para as eleições de deputados federais, com a divisão dos Estados em regiões e a redução de assinaturas para a criação de novos partidos.

As mudanças foram transformadas em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e serão submetidas à análise de uma comissão especial. Depois, o texto segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara e do Senado.