Graças aos pedidos da população a PEC 37 foi colocada em votação hoje, tal iniciativa partiu dos líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (25) para votar uma agenda de propostas. A Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que determina as atribuições do Ministério Público e das polícias em investigações criminais foi uma delas.
Henrique Eduardo Alves lamentou que o grupo de trabalho criado por ele para definir um texto consensual para a PEC 37 não tenha conseguido chegar a um acordo. Os representantes do Ministério Público e dos delegados se reuniram por 30 dias. “O País não quer escolher entre um e outro, quer os dois trabalhando pelo combate à impunidade, à corrupção, de forma complementar, ordenada, interagindo, mas este acordo não foi possível. Por não ter sido possível, esta Casa não pode se omitir. Vai votar, e na minha avaliação, vai derrotar a PEC 37.”
Graças as manifestações populares, a tendência é que os partidos encaminhem pela rejeição da proposta. Entretanto, a regulamentação do trabalho dos promotores pode ser feita por meio de projetos de lei que tramitam na Casa: um da deputada Marinna Santana (PT-GO 3080º no Ranking), que Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 1998, e outro do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP 2688º no Ranking), que também teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 1998. Na abertura da sessão, o deputado Henrique Eduardo Alves comemorou a presença de populares nas galerias para acompanhar a votação. “Quero elogiar a presença dos promotores, dos estudantes que nos honram muito com sua presença na Casa, voltem mais vezes para verificarem a seriedade, dignidade, altivez com que a Casa discute todos os temas de interesse do País. Obrigado pela presença e sintam-se na casa de todos os brasileiros”, declarou.
Apos, discursos inflamados, foi rejeitada a PEC 37/2011.
Vaja aqui quem a relação dos Deputados e seus voto.
Vaja aqui quem a relação dos Deputados e seus voto.
O Placar foi de 9 a favor
e 2 abstenções.
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