O MEC Reduz 10,9 mil vagas em cursos de direito em todo Pais

O MEC, e não a OAB, reduziu a quantidade de vagas dos cursos de Direito em todo o país. A redução de 10,9 mil vagas de ingresso em 136 cursos de direito determinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. A medida visa garantir a expansão do ensino superior com qualidade.
Assumindo o seu papel e fiscalizador o MEC/Seres busca tirar a tarja de incompetente, no que tange a busca da qualidade de ensino. De acordo com Haddad, os cursos que tiveram vagas reduzidas têm a oportunidade e o prazo para rever a situação, e, no recredenciamento, mostrar que foram capazes de sanar os problemas encontrados. Ele lembrou que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) trabalha com indicadores e não tem nada de subjetivo.
A redução e o corte de vagas começaram em 2007 nos cursos de medicina e pedagogia e mais tarde alcançaram o direito.
A partir da notificação, as instituições de educação superior relacionadas no despacho da Seres têm prazo de até 30 dias para apresentar defesa à secretaria.
Conceito — O conceito preliminar de curso (CPC) é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade, em cada área, e considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. É um indicador prévio da situação dos cursos de graduação e uma referência de qualidade. O CPC antecede o conceito de curso (CC). A medida atinge os cursos que apresentaram CPC 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva. De acordo com o CPC do curso, o percentual de redução de vagas teve como base uma variação entre 15% e 65%. No cálculo, foi considerado o resultado no CPC contínuo. Ou seja, quanto menor o CPC, maior o percentual de redução.
Em Pernambuco as afetadas foram a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO de RECIFE – PE que amarga o 12 lugar no ranking das piores com conceito preliminar de curso (CPC) de 1,18 tinha 800 vaga e vai para 400, uma redução de 50% (cinqüenta por cento); Surpreendentemente em 24º lugar a FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO – FIBAM em OLINDA - PE com conceito preliminar de curso (CPC) de 1,37 tinha 300 vaga e vai para 180, uma redução de 400% (quarenta por cento) e em 86º lugar vem a FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE Também no RECIFE - PE com conceito preliminar de curso (CPC) de 1,69 tinha 200 vaga e vai para 140, uma redução de 30% (trinta por cento).
A medida cautelar da Seres foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Fonte: MEC - Rúbia Baptista - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16692:vagas-de-cursos-de-direito-com-ma-avaliacao-serao-reduzidas&catid=212&Itemid=86.