Não vamos falar da formação de Cartel, nem na adulteração de combustíveis, pratica tão comuns, o ponto é a cobrança do valor diferente do à vista para pagamentos com cartão de crédito.
Essa prática sempre existiu nas lojas porem diminuiu bastante, porem nos postos de combustíveis de Recife, Olinda Garanhuns ainda persiste a cobrança valor diferente do à vista para pagamentos com cartão de crédito. Os postos de combustíveis têm a liberdade de não operar com cartão de crédito, porém se o faz, está oferecendo ao consumidor uma opção de venda que se encerra no ato do negócio, portanto operação à vista e assim dever ser tratada.
Os cartões de crédito, de débito, cheque ou dinheiro são pagamento à vista. As lojas só são obrigadas a receber dinheiro, por isso, os outros meios de pagamento que adotam o fazem por opção e, portanto, elas devem suportar o custo, argumenta em relatório a Pro Teste. “E o consumidor já paga a anuidade do cartão”.
Qualquer valor cobrado diferente disso é ilegal e pode ser reclamado, exija do comerciante a informação no documento fiscal de que o valor pago é diferente do que se pagaria em dinheiro e denuncie ao PROCON nos telefones 0800 28 21 512 ou 0**8131817000. Para fazer as denuncias é necessário ter anota fiscal, uma foto da placa onde informa os preços e o endereço do posto.
Essa pratica abusiva começou a ter força graças a uma liminar que o PROCON de Pernambuco derrubou em 2010. Segundo o PROCON, o consumidor deve ficar atento a estipulação de valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito. No ano passado, o PROCON registrou apenas 10 processos, sendo que dois estabelecimentos comerciais já receberam multas R$ 13.870,00.
Essa prática sempre existiu nas lojas porem diminuiu bastante, porem nos postos de combustíveis de Recife, Olinda Garanhuns ainda persiste a cobrança valor diferente do à vista para pagamentos com cartão de crédito. Os postos de combustíveis têm a liberdade de não operar com cartão de crédito, porém se o faz, está oferecendo ao consumidor uma opção de venda que se encerra no ato do negócio, portanto operação à vista e assim dever ser tratada.
Os cartões de crédito, de débito, cheque ou dinheiro são pagamento à vista. As lojas só são obrigadas a receber dinheiro, por isso, os outros meios de pagamento que adotam o fazem por opção e, portanto, elas devem suportar o custo, argumenta em relatório a Pro Teste. “E o consumidor já paga a anuidade do cartão”.
Qualquer valor cobrado diferente disso é ilegal e pode ser reclamado, exija do comerciante a informação no documento fiscal de que o valor pago é diferente do que se pagaria em dinheiro e denuncie ao PROCON nos telefones 0800 28 21 512 ou 0**8131817000. Para fazer as denuncias é necessário ter anota fiscal, uma foto da placa onde informa os preços e o endereço do posto.
Essa pratica abusiva começou a ter força graças a uma liminar que o PROCON de Pernambuco derrubou em 2010. Segundo o PROCON, o consumidor deve ficar atento a estipulação de valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito. No ano passado, o PROCON registrou apenas 10 processos, sendo que dois estabelecimentos comerciais já receberam multas R$ 13.870,00.
Denunciar é um ato de Cidadania.
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