sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Fliporto em Olinda


Começa hoje em Olinda a FLIPORTO uma das maiores feiras literárias do norte nordeste desembarcar em na cidade Patrimônio Histórico. Acompanhado do mais puro Frevo a Feira Internacional de Literatura.

A Fliporto está localizada na Praça do Carmo, próximo aos Correios de Olinda, onde foram montadas onze tendas, para abrigar toda a programação. Com o tema: Literatura e presença judaica no mundo íbero-americano. A homenageada é a escritora Clarice Lispector.

Para participar o interessado deve comprar um “passaporte” que dará direito a toda a programação com o custo de R$ 80,00 (oitenta reais) e para estudante e maiores de 60 anos R$ 40,00(quarenta reais). Para quem achar caro pode comprar por evento com o custo de R$ 10,00 (dez reais) e estudante e maiores de 60 anos R$ 5,00 (cinco reais). Outras atividades, como a Fliporto para criança, são gratuitas. Simultaneamente tem também a Feira de Livros, com 62 lançamentos.

Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês


A compensação das horas extras pagas com aquelas efetivamente realizadas pelo empregado deve ser feita dentro do próprio mês a que se referem. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander (Brasil) que reivindicava a adoção do critério mensal.
A decisão unânime do colegiado seguiu voto de relatoria do ministro Emmanoel Pereira, segundo o qual o artigo 459 da CLT, ao fixar o mês como parâmetro temporal do pagamento do salário, impõe a observância da mesma periodicidade para o pagamento das demais parcelas de natureza salarial – na hipótese, as horas extras.

O juízo de primeiro grau tinha determinado o abatimento das horas extras mês a mês, mas o Tribunal do Trabalho paranaense (9ª Região) determinou que a compensação fosse feita de forma global, do contrário poderia ocorrer enriquecimento ilícito da trabalhadora, uma vez que haveria possibilidade de ela receber em duplicidade eventual valor quitado extemporaneamente pela empresa.
Embora a empregada tenha argumentado que não existia previsão legal ou em convenção coletiva para a adoção do critério de compensação global, o TRT destacou que o enriquecimento sem causa é vedado pelo artigo 884 do Código Civil. Para o Regional, portanto, a solução correta para o caso era a adoção do critério global que autoriza o abatimento de todos os valores quitados a título de horas extras durante o contrato.
No entanto, como esclareceu o ministro Emmanoel Pereira, a jurisprudência do TST tem adotado a tese de que a compensação deve ser realizada dentro do próprio mês a que se referem, porque é idêntico o fato gerador do pagamento. Além do mais, afirmou o relator, tendo em vista a natureza salarial das horas extras, é descabida a compensação de eventual saldo dessas horas nos meses subseqüentes. (RR - 1204100-06.2008.5.09.0013 )
(Lilian Fonseca)
FONTE/ORIGEM =>
http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=11441&p_cod_area_noticia=ASCS


terça-feira, 2 de novembro de 2010

PROJOVEM URBANO de Garanhuns


A turma do PROJOVEM URBANO de Garanhuns inovam mais uma vez na noite do 05 de novembro, será feira cultural intitulada: FEIRA PROCULTURA na escola estadual de referência – Escola Francisco Madeiros localizada no bairro do Magano.

A inclusão da juventude na cultura e na sociedade é um dos focos da primeira unidade que se termina do programa e devido a isso, a feira cultural será aberta a toda comunidade escolar, familiar e vizinhança, Por isso, você é convidado. Compareça!!!

Fonte: http://blogativo2009.blogspot.com/