quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Cinquentinha X DETRAN


Quem nunca ouviu historia de acidentes provocado por “pilotos” de Motos de 50cc e de crianças pilotando, alem de condutores alcoolizados. Como o veiculo não é emplacado a(s) vitima(s) não tem direito ao Seguro DPVAT, restando brigar na justiça por uma indenização por danos ao “piloto” e aos pais do “piloto”, se este for menor.
O Detran-PE tenta enquadrar estes veículos como motocicletas, mas a briga é grande, o Sindimoto-PE (Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins de Pernambuco) conseguiu uma liminar para proibir que o DETRAN a fiscalizar e apreender as cinquentinhas com o argumento de que fundamentada no fato de que a fiscalização não seria de responsabilidade do Detran, mas do município. Caberia a ele a obrigação de dispor sobre a regulamentação e licenciamento dos ciclomotores, No último dia 28, o desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior concedeu agravo de instrumento de efeito suspensivo à liminar que tornava obrigatório o emplacamento e regulamentação das “cinquentinhas”, expedida, em 16 dezembro 2010, pelo juiz Wagner Ramalho Procópio, da 1a Vara da Fazenda Pública da Capital.
“O artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quando afirma que compete aos municípios, e não ao Estado, registrar e licenciar ciclomotores, veículos automotivos, de tração e propulsão humana, entre outros”, defendeu o advogado do Sindimoto-PE, Wendell Siqueira Ferraz. Segundo ele, os municípios poderiam até fazer um convênio com o Detran-PE para fiscalizar as “cinquentinhas”, mas só depois de criada uma lei municipal que obrigue o emplacamento e regulamentação desses veículos.
O presidente do Sindimoto-PE, Ezequiel Vieira, concorda que motocicletas de baixa cilindrada devem ser regularizadas, mas que o DETRAN deveria cobrar taxas mais baixas. Atualmente, o dono de “cinquentinha” precisa desembolsar R$ 100,96 pelo emplacamento, mais R$ 279,27 para o seguro obrigatório, além da multa para as motos com nota fiscal com mais de 30 dias, equivalente a 1,5% do cobrado no documento de compra. Os valores são os mesmos para motos de maior cilindrada. “Cidades em Estados como São Paulo e Bahia, por exemplo, cobram R$ 115,00 fixos para emplacar os ciclomotores, valor bem mais acessível”, afirmou o advogado do categoria.
Porem como o DETRAN não notificado pela justiça a fiscalização continuará os proprietários das cinquentinhas estão dispensados de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas devem pagar o licenciamento e o seguro. Este deve custar um pouco mais do que os seguros normais, já que a ciclomoto traz mais perigos tanto para quem a conduz quanto para o transeunte em geral.
A fiscalização foi prorrogado para 1º de março. Até lá, se não quiserem ser punidos, os proprietários dessas motocicletas, que terão que obedecer a novas regras do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) terão até o dia 28 de fevereiro para fazer o emplacamento das cinquentinhas e regularizar o registro do veículo. O Detran-PE agirá para garantir a fiscalização tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior do Estado. “O Detran tem o Batalhão de Trânsito e, nos municípios que tem convênio conosco, vamos mobilizar um efetivo para que a gente possa fazer cumprir a legislação”, afirma o presidente do órgão.

6 comentários:

  1. Não deveria nem ser comercializado, só a partir de pelo menos 125cc. Com o trânsito de hoje e a inexperiência de todos que pilotam essas coisas, não é muito difícil que ocorram acidentes.

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  2. isso é um abrsurdo eu seii que acontecer muito acidente mais as pessoas que compra a cinquentinha é porque não tem muita condição de paga emplacamento, ipva e etc

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  3. nao ligo que iplaque elas mais deveria colocar uma idade espesificar pelo menos de 16 anos para sima e ser proibido trazita nua br rapida e os valores era para ser menos pois todos que tem essas 50cc nao tem codiçoes de pagar esse falores abisudos e se foser pormin colocaria para pode tira essa tal acc para pode tira ele com 16 anos iria evitar as criaças de 10 12 anos anda nela eu tenho 16 anos teminei dois curso um de manuteçao de computado e redes e presizo dela para ir em casa de clientes e nao gosto de pegar br rapida moro no municipio de ipojuca em maracaipe e o mais loge que eu ja chegei com ela foi em porto e so ando com ela com pecarta e capasete e quando presizo ir para loge ou pegar br movimetada compra peças ou aguma coisa assi meu pai min leva de carro e ela so e para ir em porto em casas de clientee para loja que minha mae abril para u fazer manuteçao de computadores e presizo dela para ir em hotel pertos da loja que avez tem um erro na rede munda tudo e com ela tudo e feito mais rapido os cliente ficao com net mais rapido e eu ganho meu dinhero melhor grato pesen nisso blz

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  4. anonimo. voce esta vendo somente o seu lado. so porque vc tem 16anos vc diz que tem que ter pelo menos 16anos. Eu sou de maior e ahco que deveria ser para maior de 18anos. Afinal uma 50quentinha nas maos de pessoas erradas eh uma arma.

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  5. acho que o governo não vai emplacar a cinquentinha agora.Pois, eles estão tentando aquecer a economia. e se o governo impor o imposto agora provavelmente irá causar uma desaceleração nesse cetor e isso não é o que eles querem pois o setor industrial não estar tão aquecido em comparação ao mesmo período do ano de 2011.
    portanto, eles não vão incidir impostos pelo menos no ano de 2012.

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  6. meu nome e anderson tenho 16 anos tenho uma cinquentinha a 1 ano e piloto muito bem nunca fiz nem uma infração e acho um absurdo a detran querer que as cinquentinha sejam emplacada.

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